Consulta Pública - Portaria IAT nº 258/2023
A Consulta Pública do Instituto Água e Terra - IAT tem como objetivo central coletar contribuições acerca das Portarias IAT nº 257, 258 e 259 de 2023 que estabelecem, respectivamente:
- procedimentos para o plantio de Pinus spp. (pínus);
- procedimentos para uso de gramíneas; e
- procedimentos para o plantio de árvores frutíferas, plantas ornamentais e para sombreamento e de Acacia mearnsii,
todas enquadradas na Categoria II da Portaria IAP nº 59, de 15 de abril de 2015, que define a Lista de Espécies Exóticas Invasoras (EEI) do Estado do Paraná.
O presente formulário visa coletar contribuições exclusivamente a respeito da
Portaria IAT nº 258/2023.