O Litoral do Paraná possui 51 espécies de tubarão catalogadas e quatro registradas no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção do ICMBio. O Decreto Federal 6.514/2008 prevê punições…
Operação foi realizada a partir de uma denúncia registrada no Instituto Água e Terra (IAT). As aves silvestres foram encontradas em Pato Branco. O proprietário não possuía documentação legal para…
Serão capacitados profissionais dos 21 Escritórios Regionais. Objetivo do treinamento é a descentralização da análise de processos de outorga de uso da água, reduzindo o tempo de resposta e evitando…
O decreto 7.554/21 tem validade de 90 dias e é assinado um ano após medidas semelhantes terem sido adotadas para minimizar os impactos da crise hídrica, que se estende há pelo menos dois anos.
O Paraná fechou o ano de 2020 com R$ 25,4 milhões de Royalties e Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O Governo do Estado e 181 municípios foram beneficiados.
CBH Rio Paranapanema
Desde o dia 1º de março até 30 de junho deste ano, estão abertas as inscrições para participar do plenário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.
A cada quatro ano, entidades, empresas e instituições, públicas ou privadas, têm a oportunidade de fazer parte da gestão dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, por meio do CBH Paranapanema.
Recuperação da Orla de Matinhos
As obras de Recuperação da Orla de Matinhos compreendem os serviços de engordamento da faixa de praia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem, revitalização urbanística da orla marítima, bem como a pavimentação e a recuperação de vias.
Recursos Hídricos
O Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos do Estado do Paraná é uma referência para o acompanhamento sistemático dos recursos hídricos no estado, por meio de um conjunto de indicadores e estatísticas sobre a quantidade, a qualidade e os usos da água, bem como sua gestão. O Estado do Paraná destaca-se como o primeiro estado do Brasil a elaborar esta publicação.
Iniciativas Pró-Fauna
As Iniciativas Pró-Fauna estabelecidas pelo Governo do Estado caracterizam um conjunto de ações de gestão e de conservação de fauna silvestre em condição ex situ e in situ, com as quais o Estado assume a proatividade e manifesta a sua responsabilidade na gestão do tema.
Programa de Regularização Fundiária
O Programa de Regularização Fundiária, realizado pelo Instituto Água e Terra, em parceria com prefeituras locais, busca regularizar propriedades de pequenos agricultores que ocupam terras particulares ou terras devolutas (pertencentes ao Estado).
Programa Água no Campo
O programa Água no Campo, realizado pelo Instituto Água e Terra, em parceria com prefeituras locais, busca viabilizar a perfuração de poços artesianos para abastecer áreas rurais e regiões mais isoladas, garantindo acesso à água de qualidade para as famílias.
Programa de Ressocialização e Combate à Erosão Urbana
O Programa de Ressocialização e Combate à Erosão Urbana, realizado pelo Instituto Água e Terra, em parceria com prefeituras locais, busca entregar tubos de concreto para galerias pluviais captarem e escoarem a água da chuva para combater a erosão e enchentes.
Programa Descomplica Rural
O Programa Descomplica Rural, lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra, busca trazer agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo, com segurança ambiental e jurídica. Para isso, foram realizadas adequações nas resoluções para obter empreendimentos nos segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura.
Programa Rio Vivo
O Programa Rio Vivo, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra, visa a preservação da vida aquática nas 16 bacias hidrográficas do Estado, oferecendo melhores condições para seu desenvolvimento e, assim, garantindo água para todos.
Programa Parque Escola
O Programa Parque Escola está sendo retomado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e Instituto Água e Terra. O objetivo é levar alunos da Rede Estadual de Ensino às Unidades de Conservação do Paraná para promover a Educação Ambiental.
Programa Paraná Mais Verde
O Programa Paraná Mais Verde, lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em parceria com o Instituto Água e Terra, busca o plantio de mudas de árvores nativas em todo o Estado, com foco na arborização urbana e rural, além da implantação de viveiros municipais e de hortas comunitárias.
Ações de Educação Ambiental
O Instituto Água e Terra realiza ações de educação ambiental para o exercício da ecocidadania da população infanto juvenil, adulta, bem como para o público interno. As ações são planejadas pedagogicamente, visando sensibilizar o público por meio de assuntos temáticos, trabalhados de forma lúdica e didática.
Consultar Protocolo
Pesquise o cadastro e histórico do andamento de processo do Sistema Integrado de Documentos em Tramitação na Administração Estadual.Registrar Protocolo
Cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas podem fazer solicitações a qualquer órgão do Governo do Estado pela internet.Vídeos Todos os vídeos
