O Governo do Paraná recebeu nesta terça-feira (10) o novo relatório produzido pela OCDE. Documento tem como foco a análise e recomendações sobre como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável elencados pela ONU podem ser utilizados na colaboração público-privada no Paraná.
Municípios têm até o dia 16 (segunda-feira) para encaminhar ao Instituto Água e Terra os relatórios de áreas protegidas. Medida é obrigatória e essencial para o preenchimento das tábuas de avaliação, influenciando diretamente nos valores que serão repassados às cidades a partir de 2026 por meio do ICMS Ecológico por Biodiversidade.
Ação foi executada entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março nos rios Paraná e Ivaí, contemplando cinco municípios do Noroeste do Estado. Além de orientar a população sobre locais e equipamentos proibidos para a prática, os agentes apreenderam uma série de petrechos irregulares, incluindo redes, espinhéis e cordas com anzóis.
Instrução Normativa IAT nº 07/2026 reforça a necessidade da concessão de Anuência Prévia por parte do Instituto para o desmembramento e/ou parcelamento de imóveis rurais em áreas entre dois e cinco hectares. Medida busca coibir a divisão de terrenos rurais para a formação de núcleos residenciais com características urbanas.
Sob nova presidência, Grupo de Discussão de Resíduos Sólidos (R-20) quer usar a tecnologia como aliada para acabar com lixões a céu aberto no Paraná, transformando resíduos sólidos em ativos econômicos por meio da economia circular.
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Cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas podem fazer solicitações a qualquer órgão do Governo do Estado pela internet.Vídeos Todos os vídeos
