Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema

Informações Gerais

Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR): Resolução CERH nº 55/2008
Decreto de Criação do CBH: Decreto Estadual nº 2.245/2008
Status Plano: Aprovado
Status Enquadramento: Aprovado pelo Comitê: Deliberação do CBH Piraponema nº 01/2019.
 

 

Agenda de reuniões

CBH Piraponema

 

Presidente:

Silvio Silvestre Barczsz 
UNICESUMAR
silvio.silvestre@unicesumar.edu.br
(44) 3027-6360 | (44) 98434-0930

1º Vice-presidente:

Maurício Aparecido da Silva
Prefeitura Municipal de Mandaguaçu
indiogeomensor@hotmail.com | prefeito@mandaguaçu.pr.gov.br
(44) 3245-8400 | (44) 99956-1213

2º Vice-presidente:

Vitor Alecio Sevilha Gorzoni
SANEPAR
vitorsg@sanepar.com.br
(44) 3261-1039 | (44) 99946-2158

Diretor de Comunicação:

Maria Antonia Barros Freire Silva
Instituto Água e Terra
mariabfs@iat.pr.gov.br | mabfs@hotmail.com
(44) 3226-3665 | (44) 9 9141-1226

Diretor de Eventos: 

Alexandre Martin Martines
Vancouros Indústria e Comércio de Couros LTDA
alexandre@vancouros.com.br
(43) 3256-3549 | (43) 9 9911-2508

Membros 2021-2025

Composição CBH Piraponema - Mandato 2021-2025

Eleições setorial, público e  sociedade Civil e Incluir os sub itens:

SETORIAL

PÚBLICO

SOCIEDADE CIVIL

2024

45ª Reunião Ordinária – 17 de setembro de 2024

44ª Reunião Ordinária – 26 de julho de 2024

43ª Reunião Ordinária - 09 de maio de 2024

2023

42ª Reunião Ordinária - 05 de dezembro de 2023

41ª Reunião Ordinária - 10 de novembro de 2023

40ª Reunião Ordinária - 28 de setembro de 2023


39ª Reunião Ordinária - 23 de março de 2023


2022

38ª Reunião Ordinária - 08 de dezembro de 2022

37ª Reunião Ordinária – 15 de setembro de 2022

36ª  Reunião Ordinária – 07 de julho  de 2022

35ª Reunião Ordinária - 03 de maio de 2022  


2021

34ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2021

33ª Reunião Ordinária - 24 de novembro de 2021

32ª Reunião Ordinária - 02 de julho de 2021


2020

31ª Reunião Ordinária - 16 de dezembro de 2020

30ª Reunião Ordinária - 16 de setembro de 2020


2019

29ª Reunião Ordinária - 17/12/2019 - Ata da Reunião

28ª Reunião Ordinária - 17/07/2019 - Ata da Reunião


2017

27ª Reunião Ordinária - 17 de março de 2017 - Ata da Reunião


2016

26ª Reunião Ordinária - 21 de junho de 2016 - Ata da Reunião


2015

25ª Reunião Ordinária - 05 de agosto de 2015 - Ata da reunião

24 ª Reunião Ordinária - 10 de junho de 2015 - Ata da reunião


2014

23ª Reunião Ordinária - 20 de novembro de 2014 - Ata da Reunião

22ª Reunião Ordinária - 22 de outubro de 2014 - Ata da Reunião

21ª Reunião Ordinária - 30 de julho de 2014 - Ata da Reunião

20ª Reunião Ordinária - 01 de abril de 2014 - Pauta


2013

19ª Reunião Ordinária - 11 de dezembro de 2013 - Ata da Reunião

18 ª Reunião Ordinária - 19 de junho de 2013 - Ata da reunião

17 ª Reunião Ordinária - 23 de março de 2013 - Ata da reunião


2012

16 ª Reunião Ordinária - 14 de novembro de 2012 - Ata da reunião

15ª Reunião Ordinária - 13 de Setembro de 2012 - Pauta - Ata da Reunião

14 ª Reunião Ordinária - 28 de junho de 2012 - Ata da reunião

13ª Reunião Ordinária - 28 de junho de 2012 - Pauta - Convocação para processo eleitoral - Ata da Reunião


2011

12ª Reunião Ordinária - 9 de dezembro de 2011 - Ata da Reunião - ANEXO I (Termo de Referência para elaboração do Plano de Bacia)

11ª Reunião Ordinária - 20 de julho de 2011 - Ata da Reunião


2010

10ª Reunião Ordinária - 29 de abril de 2010 - Ata da Reunião - Moção de apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

09ª Reunião Ordinária - 5 de abril de 2010 - Ata da Reunião


2009

08ª Reunião Ordinária - 12 de agosto de 2009 - Ata da Reunião - Convocação de Processo Eleitoral

07ª Reunião Ordinária - 2 de abril de 2009 - Ata da Reunião


2008

06ª Reunião Ordinária - 8 de outubro de 2008 - Ata da Reunião


2007

05ª Reunião Ordinária - 26 de setembro de 2007 - Ata da reunião

04ª Reunião Ordinária - 05 de setembro de 2007 - Ata da Reunião

03ª Reunião Ordinária - 29 de agosto de 2007 - Ata da Reunião

02ª Reunião Ordinária - 22 de agosto de 2007 - Ata da Reunião

01ª Reunião Ordinária - 01 de agosto de 2007 - Ata da Reunião

2024

  • Deliberação 02/2024 - Atualiza a composição da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTINS 
  • Deliberação 01/2024 - Aprova o parecer Técnico Preliminar Nº01/2024 – CTINS  Piraponema , referente a solicitação de reavaliação do enquadramento de um trecho do Rio Bandeirantes do Norte

2023

  • Deliberação 02/2023  - Atualiza a composição da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTINS para o acompanhamento das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema, de acordo com os procedimentos estabelecidos em seu Regimento.
  • Deliberação 01/2023  - Aprova a revisão do Regimento Interno

2022

  • Deliberação 01/2022 - Aprova a criação de Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno do Comitê das Bacias do Rio Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema.
  • Deliberação 02/2022 - Cria a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTINS  para o acompanhamento das Bacias dos Rios Pirapó,  Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema.
  • Deliberação 03/2022 – Aprova o início aos estudos e definições, no âmbito da Câmara Técnica, de mecanismos na cobrança pelo uso de recursos hídricos.
  • Deliberação nº 04/2022  - Atualiza o representante da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão.

2020

2019

  • Deliberação 01/2019 – Aprova os critérios de Enquadramento, as propostas de Enquadramento e o Plano de efetivação do Enquadramento dos corpos de água da bacia Pirapó, Paranapaema 3 e 4.

2017

  • Deliberação 02/2017 - Renova a Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacias Hidrográficas.
  • Deliberação 01/2017 - Aprova os critérios de enquadramento, a proposta de atualização de enquadramento dos corpos d água da bacia hidrográfica do Pirapó, Paranapanema 3 e 4, bem como o Plano de Efetivação do Enquadramento.  

2016

  • Deliberação 02/2016 - Referenda a indicação de 2 (dois) membros Titulares e 2 (dois) membros Suplentes, do CBH-PIRAPONEMA, para a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA
  • Deliberação 01/2016 - Referenda os membros do CBH-PARANAPANEMA eleitos na Reunião Plenária Setorial Estadual do Paraná, representantes do Poder Público Municipal, Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-PIRAPONEMA

2012

  • Resolução 02/2012 - Indicação dos membros CBH - PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, Usuários e Entidades Civis de Recursos Hídricos
  • Resolução 01/2012 - Cria a Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacia

 

Plano de Trabalho

Produto 01 - Parte A: Caracterização Geral e Regionalização

Produto 02 - Parte A: Uso do Solo e Eventos Críticos

Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume I - Textos
Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume II -  Parte A - Anexos
Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume II - Parte B - Anexos

Revisão do Produto 03: Nota Técnica - Revisão 0
Apresentação ENGECORPS da CTPlan 10/06/2015

Produto 04: Cenários Alternativos e Balanço Hídrico
Revisão do Produto 04: Nota Técnica - Revisão 0

Produto 05 - Parte A: Estudos Específicos - Reenquadramento de corpos d'água e Plano para Efetivação do Enquadramento
Produto 05: Mapas

Produto 06 - Parte B: Estudos Específicos: Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, Plano de Aplicação dos Recursos de Cobrança, Monitoramento e Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia - Tomo I
Produto 06 - Parte B: Estudos Específicos: Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, Plano de Aplicação dos Recursos de Cobrança, Monitoramento e Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia - Tomo II

Produto 07: Plano de Mobilização Social para as Consultas Públicas

Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo I - Plano das Bacias: Pirapó e Paranapanema 3 e 4
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo II – Volume I Caracterização da UGRHI Piraponema
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo II – Volume II - Caracterização da UGRHI Piraponema (Anexos)
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume I - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume II - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo IV - Demandas e Balanço Hídrico nos Cenários Alternativos
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo V - Efetivação do Reenquadramento
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo VI - Plano Das Bacias Hidrográficas da UGRHI Piraponema
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo VII - Estudos Específicos

Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo I - Plano Das Bacias: Pirapó e Paranapanema 3 e 4
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo II - Volume I - Caracterização da UGRHI Piraponema
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo II - Volume II - Caracterização da UGRHI Piraponema (Anexos)
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume I - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume II - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual (Anexos)
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo IV - Demandas e Balanço Hídrico nos Cenários Alternativos
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo V - Efetivação do Reenquadramento
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo VI - Plano das Bacias Hidrográficas da UGRHI Piraponema
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo VII - Estudos Específicos

Produto 10: Relatório Síntese

  • Criação:
    Criada em 26 de abril de 2012 através da deliberação n° 01/12 do Comitê das Bacias Pirapó e Paranapanema 3 e 4.
     
  • Competência:
    Compete a Câmara Técnica acompanhar a elaboração do Plano de Bacias Hidrográficas do Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4, para que cumpra todas as especificações do Termo de Referência aprovado pelo Comitê
     
  • Participantes:
    COORDENAÇÃO
    Universidade Estadual de Maringá - UEM
    PODER PÚBLICO
    Prefeitura Municipal de Paranavaí
    Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA
    USUÁRIOS
    Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR 
    Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva 
    SOCIEDADE CIVIL
    Universidade Cesumar - UniCesumar
    Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - CREA-PR

 

  • Reunião da CTPLAN 2021
    • Reunião de 28/06/2021 - Ata
  • Reunião da CTPLAN 2020
    • Reunião de 04/08/2020 - Ata
  • Reuniões da CTPLAN 2019
    • Reunião de 17/07/2019 - Ata
  • Reunião da CTPLAN 2015
    • Reunião de 16/12/2015 - Ata
  • Reuniões da CTPLAN 2014
    • 6ª Reunião - 18/12/2014 -  Ata
    • 5ª Reunião - 20/11/2014 -  Ata
    • 4ª Reunião - 22/10/2014 - Ata
    • 3ª Reunião - 09/10/2014 - Ata
    • 2ª Reunião - 17/09/2014 - Ata
    • 1ª Reunião - 19/08/2014 - Ata

Criação:

Criada em 03 de maio de 2022, presente em ata da 35ª Reunião ordinária , através da   Deliberação 02/2022   do Comitê do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4

Reuniões

17ª Reunião – 31 de julho de 2024

16ª Reunião – 27 de maio de 2024

15ª Reunião – 29 de abril de 2024

14ª Reunião – 25 de março de 2024

13ª Reunião – 26 de fevereiro de 2024

12ª Reunião – 24 de novembro de 2023  

11ª Reunião – 13 de novembro de 2023

10ª Reunião –  27 de outubro de 2023  

9ª Reunião –  20 de outubro de 2023

8ª Reunião –  05 de junho de 2023  

7ª Reunião – 13 de março de 2023

6ª Reunião –  10 de abril de 2023

5ª Reunião - 05 de dezembro de 2022

4ª Reunião - 07 de novembro de 2022

3ª Reunião - 26 de setembro de 2022

2ª Reunião – 13 de setembro de 2022

1ª Reunião - 04 de agosto de 2022

 
Comitê de Coordenação da elaboração do Plano unicipal de Gestão Integrado de Rsíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Mandaguari

A empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades realizará a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Mandaguari. O Comitê Executivo será o responsável pela organização de Estratégia Participativa, sendo as principais atividades do comitê:

Mapeamento dos atores locais, o que inclui identificar as formas de organização social da população (associações, grupos específicos, conselhos municipais, fóruns temáticos, etc.), identificando as principais lideranças comunitárias, empresariais, classistas, entre outras;

Propor a composição do Comitê de Coordenação, com base no que indicou o mapeamento feito anteriormente;

Definir os Setores de Mobilização que irão compor o arranjo regionalizado para promover a participação em torno do PMSB em todas as áreas do município.

Desta forma, o comitê foi convidado para compor o Comitê Executivo, e realizou a indicação dos seguintes representante e um suplente para representação:

TITULAR

Josete de Fátima de Sá
Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR

SUPLENTE

Hermam Vargas Silva
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS)

OFÍCIO_INDICAÇÃO_LIDER_ENGENHARIA_E_GESTÃO_DE_CIDADES

 

 
Consulta Pública

2019

Em 19 de setembro de 2019   no Auditório da Unicesumar – Av. Guedner, 1610 – Jd. Aclimação, na cidade de Maringá, foi realizada a consulta pública sobre o enquadramento dos corpos d’água das bacias dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 - Piraponema. Com isso, atendeu-se à Resolução nº 91/2008, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que dispõe sobre os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de água e preconiza que esse processo deve ocorrer com ampla participação da comunidade da bacia hidrográfica.

Resultado da Consulta Pública

2018

Edital de Convocação para realização de audiência pública nº 01/2018 – DGB -13 de julho de  2018 

 

 

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados e do Distrito Federal.
O Programa integra um conjunto de iniciativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, mediante o apoio financeiro aos entes constituintes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Desenvolvido em um ciclo de 5 anos, sendo avaliado anualmente quanto ao cumprimento das metas e no último ano quanto à efetividade, com vistas a estabelecer sua adequação para eventual continuidade ou edição de novo ciclo.
O CBH Piraponema aderiu ao Procomitês em 2017, tendo sido realizada a oficina de pactuação de metas em 2018 e o primeiro repasse de recurso da ANA para a Entidade Estadual, Instituto Água e Terra, em 2019.
Para saber mais, visite a página da ANA.
O Portal de Documentação Digital dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Doc-CBH), repositório de arquivos online desenvolvido para apoiar o processo de gestão do Procomitês, pode ser acessado aqui.

 
Plano de Trabalho Anual
 
Relatório Anual de Atividades