Comitê da Bacia do Rio Tibagi

Deliberação n. 01/2025 – 14 de maio de 2025 - Institui no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi a Câmara Técnica de Educação Ambiental – CTEA.
Deliberação n. 02/2025 – 14 de maio de 2025 - Fica atribuída à CTINS a competência para exercer as atribuições anteriormente designadas à CTPLAN e à CTIL no âmbito do CBH Tibagi.

2024

Deliberação nº 01/2024 – 06 de dezembro de 2024 .
Rejeita o Artigo 2º da Resolução SEDEST nº 42/2024.

2018

Deliberação nº 21/2018 - 16 de maio de 2018 .
Designa membros do Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno.
Deliberação nº 20/2017 - 16 de maio de 2018 .
Institui no âmbito da Bacia Hidrográfica a Câmara Técnica de Instrumentalização para a gestão hídrica - CTINS.

2017

Deliberação nº 19/2017 - 13 de março de 2017 .
Altera a Câmara Técnica para Acompanhamento da Elaboração do Plano de Bacia do Rio Tibagi
DELIBERAÇÃO 18 de 28 de agosto de 2017
Apoia a Moção CBH-PP/002/2017 de 23 de agosto de 2017
DELIBERAÇÃO 17 de 01 de março de 2017
Nomeia integrantes do CBH-TIBAGI para o mandato de 2017 a 2021

2016

DELIBERAÇÃO 11 (16) de 20 de março de 2016
Aprova proposição de atualização do enquadramento dos rios da Bacia do Tibagi
DELIBERAÇÃO 15 de 28 de setembro de 2016
Referenda as indicações dos membros do CBH-TIBAGI representantes dos Usuários e da Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-TIBAGI

2011

DELIBERAÇÃO 14 de 7 de dezembro de 2011
Nova composição da Câmara Técnica de Regimento Interno
DELIBERAÇÃO 13 de 07 de dezembro de 2011
Criação da Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacia.

2010

DELIBERAÇÃO 12 de 01 de setembro de 2010
Aprova Moção de apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

DELIBERAÇÃO 11 de 19 de outubro de 2010
Altera a Deliberação nº 008/2008 de 16 de abril de 2008 que institui a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL
DELIBERAÇÃO 10 de 19 de outubro de 2010
Altera a Deliberação nº 001/2006 de 28 de julho de 2006 que indica os representantes da Câmara Técnica para Acompanhamento da Elaboração do Plano da Bacia do Rio Tibagi - CTPLAN
DELIBERAÇÃO 09 de 19 de outubro de 2010
Altera a Deliberação nº 007/2006 de 29 de novembro de 2006 que indica os representantes da Câmara Técnica para Acompanhamento dos Estudos da Usina Hidrelétrica de Mauá

2008

DELIBERAÇÃO 08 de 16 de abril de 2008
Institui a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL

2006

DELIBERAÇÃO 07 de 29 de novembro de 2006
Indica os representantes da Câmara Técnica para Acompanhamento dos Estudos da Usina Hidrelétrica Mauá.
DELIBERAÇÃO 06 de 04 de outubro de 2006
Aprova pedido de renúncia da empresa Transportec Coleta e Remoção de Resíduos, do segmento Usuário, setor de drenagem e resíduos sólidos.
DELIBERAÇÃO 05 de 04 de outubro de 2006
Aprova propostas do Grupo de Trabalho que analisou a representatividade e a composição do Comitê da Bacia do Rio Tibagi.
DELIBERAÇÃO 04 de 04 de outubro de 2006
Aprova Moção sobre a retirada da Usina Hidrelétrica Mauá do leilão de energia nova previsto para o dia 10 de outubro de 2006.
DELIBERAÇÃO 03 de 28 de julho de 2006
Aprova Moção sobre a organização e a sistemática de funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
DELIBERAÇÃO 02 de 28 de julho de 2006
Indica os representantes do Grupo de Trabalho para Avaliação da Composição do Comitê da Bacia do Rio Tibagi.
DELIBERAÇÃO 01 de 28 de julho de 2006
Indica os representantes da Câmara Técnica para Acompanhamento da Elaboração do Plano da Bacia do Rio Tibagi.

Plano da Bacia

Plano de Bacia - Resumo Executivo

Finalização do Plano de Bacia da Bacia do Rio Tibagi

Produto 01: Cenários Alternativos - Revisão 1

Produto 02A: Estudos Específicos
Produto 02B: Implementação do AcquaNet

Produto 03: Cenários Alternativos - Revisão 3

Produto 04: Estudos Específicos – Revisão 0

Produto 05A: Programa de Efetivação do Enquadramento - Revisão 3
Produto 05B: Proposta de Enquadramento - Revisão 5

Produto 06: Programa de Intervenções na Bacia - Revisão 0

Produto 07: Relatório das Consultas Públicas - Revisão 0

Produto 08: Relatório Técnico Preliminar – Revisão 0

Produto 09: Relatório Técnico Final – Revisão 0

Relatório do Diagnóstico da BHT (Versão Final - Outubro/2009)

Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL

Reuniões

1° Reunião Ordinária - 24 de Setembro de 2019 - Ata
2° Reunião Ordinária - 15 de Outubro de 2019 - Ata
3° Reunião Ordinária - 12 de Agosto de 2020 - Ata
4° Reunião Ordinária - 26 de Agosto de 2020 - Ata

Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano - CTPLAN

Competência:

Compete a Câmara Técnica acompanhar a elaboração do Plano de Bacia do Tibagi

Composição

Reuniões

1ª REUNIÃO CTPLAN - 17 de Novembro de 2006 - ATA
2ª REUNIÃO CTPLAN - 15 de Dezembro de 2006 -ATA
3ª REUNIÃO CTPLAN - 07 de Março de 2007 - ATA
4ª REUNIÃO CTPLAN - 09 de Outubro de 2007 -ATA
5ª REUNIÃO CTPLAN - 04 de Julho de 2008 -ATA
6ª REUNIÃO CTPLAN - 09 de Junho de 2009 -ATA
7ª REUNIÃO CTPLAN - 11 de Setembro de 2012 -ATA
8ª REUNIÃO CTPLAN - 19 de Novembro de 2012 -ATA
9ª REUNIÃO CTPLAN - 27 de Fevereiro de 2013 -ATA
10ª REUNIÃO CTPLAN - 01 de Agosto de 2013 -ATA
11ª REUNIÃO CTPLAN - 21 de Outubro de 2013 -ATA
12ª REUNIÃO CTPLAN - 06 de Novembro de 2013 -ATA
13ª REUNIÃO CTPLAN - 31 de Março de 2014 -ATA
14ª REUNIÃO CTPLAN - 08 de Dezembro de 2014 -ATA
15ª REUNIÃO CTPLAN - 23 de Junho de 2015 -ATA
16ª REUNIÃO CTPLAN - 11 de Agosto de 2015 - ATA
17ª REUNIÃO CTPLAN - 17 de Março de 2016 - ATA
18ª REUNIÃO CTPLAN - 17 de Maio de 2016 - ATA

Outras informações e Documentos

Audiência Pública - Reenquadramento dos Corpos de Água da Bacia do Rio Tibagi

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA DA ATUALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA DA BACIA DO RIO TIBAGI

DATA: 19/10/2015 em Londrina
DATA:20/10/2015 em Ponta Grossa

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi, por seu Presidente, Sr. Galdino Andrade, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõe a Resolução 91/2008 CNRH e o art. 26 inciso II do Regimento Interno, torna público e convoca todos os usuários, poder público, sociedade civil e demais interessados para Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de outubro de 2015 em Londrina , com início às 19:00 horas e previsão de término às 22:00 horas, no auditório do CESA (Centro de Estudos Aplicados) na Universidade de Londrina, Rodovia Celso Garcia Cid- PR 445- Km 380 s/n, Campos Universitário, Londrina PR e no dia 20 de outubro na cidade de Ponta Grossa, com inicio às 19:00 e término às 22:00, na Câmara Municipal de Ponta Grossa, Avenida Visconde de Taunai, 880, Ronda, para apresentação e discussão da proposta da atualização do enquadramento dos corpos de água da bacia do rio Tibagi, a qual encontra-se disponível para consulta pública através do "site": xoops.celepar.parana/v3/aguasparana2018.
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA

Londrina, 18 de setembro
GALDINO ANDRADE
PRESIDENTE DO COMITÊ
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI

Audiência Pública Sobre a Proposta de Atualização do Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do Rio Tibagi na Cidade de Ponta Grossa - ATA

Audiência Pública Sobre a Proposta de Atualização do Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do Rio Tibagi na Cidade de Londrina - ATA

Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados e do Distrito Federal.

O Programa integra um conjunto de iniciativas semelhantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, mediante o apoio financeiro aos entes constituintes do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos – SINGREH condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

Desenvolvido em um ciclo de 5 anos, sendo avaliado anualmente quanto ao cumprimento das metas e no último ano quanto à efetividade, com vistas a estabelecer sua adequação para eventual continuidade ou edição de novo ciclo.

O CBH Tibagi aderiu ao Procomitês em 2017, tendo sido realizada a oficina de pactuação de metas em 2018 e o primeiro repasse de recurso da ANA para a Entidade Estadual, Instituto Água e Terra, em 2019.

Para saber mais, visite a página da ANA.

O Portal de Documentação Digital dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Doc-CBH), repositório de arquivos online desenvolvido para apoiar o processo de gestão do Procomitês, pode ser acessado via link.

Relatório Anual de Atividades

2019
2020

Plano de Trabalho Anual

2020
2021

INSTITUTO ÁGUA E TERRA Instituto Água e Terra

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