Programa do Estado do Paraná para Espécies Exóticas Invasoras
Introdução
Espécies exóticas invasoras são consideradas a segunda maior causa mundial de perda de biodiversidade e a primeira causa em ilhas e Unidades de Conservação.
Considera-se invasão biológica quando as espécies exóticas sobrevivem, proliferam e estendem-se além de determinados limites.
Sua disseminação remonta às colonizações, pelo transporte de plantas e animais de um lado para outro do mundo. Na atualidade o problema tem sido agravado pela globalização, sendo considerada uma das maiores ameaças ao meio ambiente, trazendo prejuízos também à economia e à saúde humana.
Em virtude do impacto causado por espécies exóticas invasoras e pela falta de políticas de prevenção e controle, a contaminação biológica pode ser comparada à destruição de habitats e às mudanças climáticas, importantes agentes de mudança global.
Quando uma espécie introduzida converte-se em invasora, a erradicação é difícil e, geralmente muito cara. Dependendo da espécie e da forma de vida dos organismos (peixes em grandes rios, por exemplo), fica impossível a erradicação e os danos causados podem ser irreversíveis. Assim, as ações de prevenção de introduções devem ser prioritárias.
O Instituto Água e Terra, órgão responsável pela gestão e conservação da biodiversidade no estado do Paraná, está buscando honrar o compromisso assinado pelo Brasil na Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica – CDB, especificamente no que concerne ao artigo 8, no qual os signatários se comprometem a prevenir, controlar e erradicar espécies que ameacem a biodiversidade.
Para tanto, elaborou e executou planos de ação para controle de espécies exóticas invasoras em Unidades de Conservação de proteção integral sob sua administração, editou uma lista reconhecendo as espécies exóticas invasoras para o estado e lançou um Programa de espécies exóticas invasoras que estabelece políticas e ações para o enfrentamento das invasões biológicas no estado.
Conceitos
- Espécies nativas: espécies que ocorrem dentro de uma área natural de distribuição onde coevoluíram para formar uma comunidade.
- Espécies exóticas: espécies que se estabeleceram fora de sua área de distribuição natural, transportadas intencional ou acidentalmente pelo homem.
- Espécies exóticas invasoras: espécies que sem a intervenção direta do homem, avançam sobre as populações locais e ameaçam habitats naturais causando impactos negativos ambientais, econômicos, sociais e/ou culturais e à saúde humana.
- Introdução: entrada intencional ou acidental de espécimes em locais fora da área de distribuição natural da espécie.
- Invasão biológica: processo de ocupação de ambiente natural por espécies exóticas provocando impactos ambientais negativos, como alteração no meio abiótico, competição, hibridação, deslocamento de espécies nativas, entre outros.
Legislação | Portarias relacionadas
- Portaria IAP nº 192/2005: determina o controle e erradicação de espécies vegetais exóticas em Unidades de Conservação de proteção integral.
- Portaria IAP nº 96/2007: isenta a matéria-prima florestal da obrigatoriedade de reposição florestal e da prévia aprovação para exploração e transporte.
- Portaria IAP nº 121/2007: isenta de autorização do IAT o corte de espécies florestais exóticas arbóreas em perímetro urbano.
- Portaria IAP nº 59/2015: reconhece a Lista de Espécies Exóticas Invasoras para o Estado do Paraná.
Sobre o Programa
O Programa do Estado do Paraná para Espécies Exóticas Invasoras congrega diferentes instituições, com o objetivo de prevenir a introdução de novas espécies exóticas invasoras e empreender ações para controlar e erradicar aquelas que já se encontram no Estado.
Componentes:
- Coordenação e Integração: envolve a gestão do Programa, efetivada pela constituição do Comitê Estadual de Espécies Exóticas Invasoras.
- Prevenção, Erradicação, Controle e Monitoramento: inclui atividades de prevenção, estabelecimento de uma rede de detecção precoce e ação imediata de alta viabilidade e baixo custo para eliminação de problemas.
- Capacitação Técnica e Informação Pública: destina-se aos diversos públicos que necessitam melhorar seu conhecimento e sua capacidade técnica para trabalhar o tema das invasões biológicas.
- Base Legal e Políticas Públicas: prevê o estabelecimento de políticas públicas para incentivo ao uso de espécies alternativas às invasoras, principalmente nativas.
Comitê Estadual de Espécies Exóticas Invasoras
O Comitê Estadual de Espécies Exóticas Invasoras tem a finalidade de integrar os agentes necessários à implementação do Programa Estadual.
O Comitê congrega diferentes instituições, pois os problemas decorrentes de invasões biológicas afetam diferentes setores além do ambiental, principalmente a agricultura, em suas diversas ramificações, e a saúde humana.
Integrantes do Comitê:
- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
- Instituto Água e Terra
- Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
- Secretaria de Estado da Educação
- Secretaria de Estado da Saúde
- IBAMA
- ICMBio
- Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental
Materiais para download:
Este material foi desenvolvido com o objetivo de prover uma história em quadrinhos sobre Espécies Invasoras para ser utilizada por professores do Ensino Básico.
Material desenvolvido pela rede de colaboradores ao Programa do Estado do Paraná para Espécies Exóticas Invasoras com o objetivo de disponibilizar informações didáticas a professores do Ensino Médio.
Material desenvolvido para a divulgação e difusão da Lista de Espécies Exóticas Invasoras do Paraná, reconhecida pela Portaria IAP nº 59, de 15 de abril de 2015.- Cartilha orienta produtores sobre os javalis: .
Galeria de fotos
Quer saber mais?
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