Comitê da Bacia Litorânea
Informações Gerais
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR): Resolução CERH nº 64/2010
Decreto de Criação do CBH: Decreto Estadual nº 5.759/2012
Status Plano: Aprovado.
Status Enquadramento: Aprovado.
Ato Normativo vigente do enquadramento: Resolução CERH nº 004/2019
Mandato 2022 - 2026
Mesa Diretora
Presidente
Euclesio Manoel Finatti
CREA/PR
euclesio@crea-pr.org.br
1° Vice-Presidente
Jackson Cesar Bassfeld
Prefeitura de Pontal do Paraná
jbassfeld@pontaldoparana.pr.gov.br
2° Vice-Presidente
Lincoln de Negreiros Teixeira
COAMO
lnteixeira@coamo.com.br
Secretaria Executiva
Instituto Água e Terra
cbhlitoranea@iat.pr.gov.br
Rua Santo Antônio, 239 - Rebouças
Curitiba - PR - CEP: 80230-120
Fone: (41) 3213-4752
2024
6ª Reunião Extraordinária - 28 de junho de 2024
XVIII Reunião Ordinária – 16 de maio de 2024
2023
XVII Reunião Ordinária – 07 de dezembro de 2023
XVI Reunião Ordinária – 23 de outubro de 2023
5ª Reunião Extraordinária - 05 de julho de 2023
4ª Reunião Extraordinária - 15 de junho de 2023
2022
3ª Reunião Extraordinária - 16 de setembro de 2022
XV Reunião Ordinária - 18 de agosto de 2022
XIV Reunião Ordinária - 13 de julho de 2022
2021
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH LITORÂNEA - 17 de dezembro de 2021
XIII Reunião Ordinária - 07 de dezembro de 2021
XII Reunião Ordinária - 26 de outubro de 2021
2020
XI Reunião Ordinária - 30 de novembro de 2020
X Reunião Ordinária - 25 de setembro de 2020
2019
IX Reunião Ordinária - 25 de junho de 2019 (Tarde)
Apresentação Cobrape:
VIII Reunião Ordinária - 2 e 3 de abril de 2019
Apresentações Cobrape:
- P11 - Prioridades para outorgas;
- P15 - Cobrança pelo direito de uso;
- P08 - Proposta para enquadramento e P09 - Programa para efetivação do enquadramento;
- P16 - Programas de intervenção na bacia;
- P13 - Indicadores de avaliação do plano
2018
VII Reunião Ordinária - 28 de novembro de 2018
Apresentações Cobrape:
Outros documentos:
1ª Reunião Extraordinária - 12 de dezembro de 2018
Documentos Relevantes:
- Apresentação Cobrape - Considerações quanto à condução da proposta do Enquadramento (P08)
- Protocolo de Pedido de Vistas da COPEL em relação à Análise da Transposição Capivari-Cachoeira (P14) - Parecer Técnico e Jurídico
VI Reunião Ordinária - 31 de outubro de 2018
- Pauta
- Ata
- Registro Fotográfico por Rodolpho H. Ramina
Apresentações Cobrape:
- P08 e P09: Proposta para Enquadramento e Programa para Efetivação do Enquadramento
- P12: Diretrizes Institucionais
V Reunião Ordinária - 13 de julho de 2018
Apresentações Cobrape:
- P04: Balanço Hídrico
- P05: Uso e Ocupação
- P06: Eventos Críticos
- P07: Cenários
2017
IV Reunião Ordinária - 14 de dezembro de 2017
- PAUTA
- ATA
- Anexo I - Lista de Presença
- Anexo II - Apresentação do Produto 01 - Caracterização Geral
- Anexo III - Apresentação do Produto 02 -Disponibilidades Hídricas
- Anexo IV - Apresentação do produto 03 - Demandas Hídricas Atuais
III Reunião Ordinária - 2 de agosto de 2017
- PAUTA
- Edital de Convocação da Mesa Diretora
- Ficha para Registro de Chapa
- ATA
- Anexo I - Lista de Presença
- Anexo II - Apresentação do Plano de
- Anexo III - Apresentação do Plano de Trabalho – COBRAPE
2013
II Reunião Ordinária - 18 de julho de 2013
I Reunião Ordinária - 8 de Maio de 2013
2024
2023
- , de 12 de maio de 2023, aprova Ad Referendum o Relatório Anual de Atividades de 2022
- , de 15 de junho 2023: Cria a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea
2020
-
Manifesta as necessidades do Comitê perante a implementação do plano de bacia aprovado quanto a implementação de ações prioritárias e pede providências do Instituto Água e Terra.
, de 15 de outubro de 2020 -
Manifesta as necessidades do Comitê perante a implementação do plano de bacia aprovado quanto as questões de monitoramento e pede providências do Instituto Água e Terra.
, de 15 de outubro de 2020 -
Aprova o relatório anual de atividades e o Plano de trabalho Anual, do Comitê da Bacia Litorânea
, de 17 de abril de 2020
2019
-
Aprova os critérios de enquadramento, a proposta de atualização do enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica Litorânea, bem como o Programa de Efetivação do Enquadramento.
CBH-Litorânea, de 02 de abril de 2019 -
Aprova os critérios de outorga para captações e para lançamentos de efluentes e dá outras providências para a Bacia Hidrográfica Litorânea.
CBH-Litorânea, de 02 de abril de 2019 -
Aprova o "Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea".
CBH-Litorânea, de 02 de abril de 2019
TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE BACIA LITORÂNEA 2013
TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE BACIA LITORÂNEA 2017
Produto 00: Plano de Trabalho Revisado - Fevereiro de 2017
Produto 01: Caracterização Geral
- Revisão 00 - Março de 2017
- Revisão 01 - Junho de 2017
- Revisão 02 - Outubro de 2017
- Revisão Final - Dezembro de 2017
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 02: Disponibilidades Hídricas
- Revisão 00 - Maio de 2017
- Revisão 01 - Maio de 2017
- Revisão 02 - Outubro de 2017
- Revisão Final - Dezembro de 2017
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 03: Demandas Hídricas Atuais
- Revisão 00 - Maio de 2017
- Revisão 01 - Julho de 2017
- Revisão 02 - Outubro de 2017
- Revisão Final - Dezembro de 2017
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 04: Balanço Hídrico Superficial e Subterrâneo
- revisão 00 - junho de 2017
- Revisão 01 - Dezembro de 2017
- Revisão 02 - Maio de 2018
- Revisão 03 - Julho de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 05: Diagnóstico do Uso e Ocupação do Solo
- Revisão 00 - Maio de 2017
- Revisão 01 - Abril de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 06: Eventos Críticos
- Revisão 00 - Julho de 2017
- Revisão 01 - Fevereiro de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 07: Cenários
- Revisão 00 - Dezembro de 2017
- Revisão 01 - Março de 2018
- Revisão 02 - Maio de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 08: Proposta de Enquadramento
- Revisão 00 - Dezembro de 2017
- Revisão 01 - Maio de 2018
- Revisão 02 - Junho de 2018
- Considerações ICMBio, Julho de 2018
- Revisão 03 - Setembro de 2018
Resposta COBRAPE ao ICMBio, Setembro de 2018
Revisão 04 - Outubro de 2018
+ Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Outubro de 2018
+ ICMBio Reitera Considerações, Novembro de 2018
+ COBRAPE Reitera Resposta ao ICMBio, Novembro de 2018 - Revisão 05 - Fevereiro de 2019
+ Minuta de Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Fevereiro de 2019 - Revisão 06 - Março de 2019
+ Minuta de Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Março de 2019 (após CTINS do dia 15/03/19) - Revisão 07 - Maio de 2019
+ Minuta de Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Abril de 2019 - Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 09: Programa para Efetivação do Enquadramento
- Revisão 00 - Dezembro de 2017
- Revisão 01 - Julho de 2018
- Revisão 02 - Setembro de 2018
- Revisão 03 - Outubro de 2018
- Revisão 04 - Fevereiro de 2019
- Revisão 05 - Maio de 2019
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 10: Rede de Monitoramento
- Revisão 00 - Fevereiro de 2018
- Revisão 01 - Agosto de 2018
- Revisão 02 - Setembro de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 11: Prioridades para Outorgas
- Revisão 00 - Março de 2018
- Revisão 01 - Outubro de 2018
- Revisão 02 - Novembro de 2018
+ Deliberação Nº 02/2018 CBH-Litorânea (Minuta, Rev0)
+ Deliberação Nº 02/2018 CBH-Litorânea (Minuta, Rev1)
+ Deliberação Nº 02/2018 CBH-Litorânea (Minuta, Rev2)
+ Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev3)
+ Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev4)
+ Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev5) - Revisão 03 - Fevereiro de 2019
- Revisão 04 - Março de 2019
- + Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev6)
+ Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev6) - Mapas por Áreas Estratégicas de Gestão (*) + Tabelas de coordenadas
(*) Nota da Consultora: Para atender a área de delimitação das Cavas do Imbocuí, com base no desenho fornecido pela CAGEPAR (clique aqui para maiores informações), foram selecionadas as duas ottobacias que cercam a região para seguir a mesma metodologia que as demais áreas de contribuição. Esta versão já está atualizada, com tabela e mapas considerando a ottobacia nº 77515522, nível 9, onde estão as Cavas do Imbocuí, como Área de Proteção de Manancial.
+ Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev_Abril_2019) - Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 12: Diretrizes Institucionais
- Revisão 00 - Abril de 2018
- Revisão 01 - Agosto de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 13: Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia
- Revisão 00 - Março de 2018
- Revisão 01 - Novembro de 2018
- Revisão 02 - Março de 2019
- Revisão 03 - Março de 2019
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 14: Análise da Transposição Capivari-Cachoeira
- Revisão 00 - Abril de 2018
+ Parecer ADEMADAN, Maio de 2018: sobre P14 - Revisão 00 - Revisão 01 - Outubro de 2018
+ Parecer COPEL, Outubro de 2018: sobre P14 - Revisão 01
+ Resposta COBRAPE à COPEL, Novembro de 2018: sobre P14 - Revisão 01
+ Apresentação: "Análise da Produção de Sedimentos na Área de Drenagem da Baía de Antonina/PR", do Prof. Eduardo Vedor de Paula, Dezembro de 2018 (14ª Reunião Ordinária CTINS)
+ Parecer Técnico e Jurídico COPEL, Dezembro de 2018: Protocolo de Pedido de Vistas da COPEL em relação à Análise da Transposição Capivari-Cachoeira (P14) - Revisão 02 - Fevereiro de 2019
- Revisão 03 - Março de 2019
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 15: Cobrança pelo Direito de Uso
- Revisão 00 - Abril de 2018
- Revisão 01 - Outubro de 2018
- Revisão 02 - Novembro de 2018
- Revisão 03 - Fevereiro de 2019
- Revisão 04 - Março de 2019
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 16: Programas de Intervenções
- Revisão 00 - Novembro de 2018
- Revisão 01 - Novembro de 2018
- Revisão 02 - Março de 2019
- Revisão 03 - Março de 2019
- Revisão Final - Agosto de 2019
Os relatórios abaixo representam a consolidação de todo o Plano da Bacia. Todavia, como muitos produtos ainda estão em análise pelo CBH Litorânea e pela sua Câmara Técnica (CTINS), tratam-se de versões preliminares.
Relatório sobre Consultas Públicas
Em atendimento à Recomendação Administrativa nº 36/2018, do Ministério Público do Estado do Paraná, as Consultas Públicas foram suspensas. Assim, este relatório apresenta apenas a forma como elas foram estruturadas.
- Revisão 00 - Dezembro de 2018
- Nova data para as Consultas Públicas: 14 de maio de 2019!
- Revisão Final - Agosto de 2019
RELATÓRIO FINAL
- Revisão 00 - Dezembro de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
- Geodata - Agosto de 2019
RELATÓRIO EXECUTIVO
- Revisão 00 - Dezembro de 2018
Membros
Reuniões
1ª Reunião - 21 de setembro de 2017
- ATA
- Anexo - Lista de Presença
- Anexo I.I - Contribuições SANEPAR - Produto 01
- Anexo I.II - Contribuições SANEPAR - Produto 02
- Anexo I.III - Contribuições SANEPAR - Produto 03
- Anexo II.I - Contribuições COPEL - Produtos 01 e 02
- Anexo II.II - Contribuições COPEL - Produto 03
- Anexo III.I - Contribuições CAGEPAR - Produto 01
- Anexo III.II - Contribuições CAGEPAR - Produto 02
2ª Reunião - 7 de novembro de 2017
3ª Reunião - 14 de dezembro de 2017
4ª Reunião - 27 de março de 2018
5ª Reunião - 24 de maio de 2018
6ª Reunião - 13 de junho de 2018
- ATA
- Parecer COBRAPE - Assunto: Faixa de Infraestrutura - 28 de junho de 2018
7ª Reunião - 12 de julho de 2018
8ª Reunião - 29 de agosto de 2018
9ª Reunião - 24 de setembro de 2018
10ª Reunião - 31 de outubro de 2018
- ATA (após contribuições da Sanepar e da Copel, em itálico, no texto)
11ª Reunião - 13 de novembro de 2018
- ATA (após contribuições da Copel, em itálico, no texto)
12ª Reunião - 20 de novembro de 2018
13ª Reunião - 28 de novembro de 2018
14ª Reunião - 05 de dezembro de 2018
Documentos relevantes:
- Recomendação Administrativa nº 36/2018, do Ministério Público do Estado do Paraná
- Apresentação Professor Eduardo Vedor de Paula: "Análise da Produção de Sedimentos na Área de Drenagem da Baía de Antonina/PR: uma abordagem geopedológica"
- ATA
15ª Reunião - 14 de fevereiro de 2019
16ª Reunião - 15 de fevereiro de 2019
Documentos relevantes:
- Material para análise disponibilizado pela Consultora: Planilhas dos Programas de Intervenção (P16)
- Minuta de ata - Rev02
- ATA
17ª Reunião - 15 de março de 2019
18ª Reunião - 25 de junho de 2019 (Manhã)
Documentos relevantes:
19ª Reunião - 12 de março de 2020
20ª Reunião - 04 de junho de 2020
21ª Reunião - 20 de agosto de 2020
22ª Reunião - 27 de agosto de 2020
23ª Reunião - 14 de setembro de 2020
24ª Reunião - 27 de outubro de 2020
25ª Reunião - 04 de novembro de 2020
26ª Reunião - 11 de novembro de 2020
27ª Reunião - 16 de novembro de 2020
28ª Reunião - 23 de novembro de 2020
29ª Reunião - 27 de novembro de 2020
30ª Reunião - 08 de janeiro de 2021
31ª Reunião - 25 de fevereiro de 2021
32ª Reunião - 08 de março de 2021
33ª Reunião - 18 de março de 2021
1ª Reunião Extraordinária- 22 de março de 2021
- Convocação
34ª Reunião - 21 de novembro de 2023
35ª Reunião - 02 de abril de 2024
36ª Reunião - 18 de junho de 2024
37ª Reunião - 10 de setembro de 2024
Grupo de Trabalho Matas Ciliares
1ª Reunião Grupo de Trabalho Matas Ciliares – 27 de junho 2024
2ª Reunião Grupo de Trabalho Matas Ciliares – 11 de julho 2024
3ª Reunião Grupo de Trabalho Matas Ciliares – 29 de agosto 2024
4ª Reunião Grupo de Trabalho Matas Ciliares – 26 de setembro 2024
Contribuições
2019
- 01/02/2019:
ICMBio > CTINS/CBHL - Retomada de Discussões sobre Enquadramento
- 04/02/2019:
SANEPAR > PBHL - Produto 13 - Rev01
SANEPAR > PBHL - Produto 16 - Rev01
SANEPAR > PBHL - Minuta Outorgas - Rev03
SANEPAR > PBHL - Minuta Outorgas - .docx
CAGEPAR > PBHL - Produtos 08, 09, 11, 13, 15 e 16 - 14/02/2019
SPVS > CTINS/CBHL - Enquadramento e APA de Guaraqueçaba - 18/02/2019
COBRAPE > CTINS/CBHL - Planilhas - Programas de Intervenção (ref. 16ª reunião da CTINS) - 21/02/2019
ADEMADAN > CTINS/CBHL - Planilhas - Programas de Intervenção
SANEPAR > CTINS/CBHL - Planilhas - Programas de Intervenção - 22/02/2019
COPEL > CTINS/CBHL - Planilhas - Programas de Intervenção - 22/03/2019
CAGEPAR > CBHL - Parecer Técnico sobre delimitação das Cavas do Imbocuí como Área de Proteção de Manancial - (COBRAPE > Copel - Resposta ao Parecer da Copel referente ao P11 - Prioridades para outorgas - rev2, de 04 dezembro de 2018
2018
- 23/05/2018
ADEMADAN > PBHL - Produto 14 - 25/07/2018
ICMBio > PBHL - Produto 08 - 01/08/2018
AGUASPARANÁ > MPPR - Esclarecimentos sobre enquadramento em Áreas Indígenas, UCs de Proteção Integral e relação com ZEE - 20/08/2018
AGUASPARANÁ > MPPR - Esclarecimentos sobre enquadramento na bacia - 28/08/2018:
COBRAPE > MPPR - Esclarecimentos sobre enquadramento em UCs, Áreas Indígenas e relação com ZEE
SANEPAR > PBHL - Produto 08 - Rev02
SANEPAR > PBHL - Produto 09 - Rev01 - 04/09/2018
COBRAPE > AGUASPARANÁ - Respostas às considerações do ICMBio quanto ao Produto 08 - 03/10/2018
SANEPAR > PBHL - Produto 10
SANEPAR > PBHL - Produto 08
SANEPAR > PBHL - Produto 09 - 18/10/2018
COPEL > PBHL - Produto 11 - 25/10/2018
- COPEL > PBHL - Produto 15
- 30/10/18
SANEPAR > CBHL/CTINS - Emergências Ambientais em Mananciais de Abastecimento
COPEL > PBHL > Produto 14 - 06/11/2018
SANEPAR > PBHL - Produto 11
SANEPAR > PBHL - Produto 15 - 07/11/2018
COBRAPE > AGUASPARANÁ - Respostas quanto às solicitações do ICMBio a respeito do enquadramento e a APA de Guaraqueçaba - 08/11/2018
COBRAPE > AGUASPARANÁ - Resposta ao Parecer da COPEL sobre o Produto 14 - 14/11/2018
SANEPAR > PBHL - Produto 16 - Rev00 - 04/12/2018:
COPEL > PBHL - Produto 11 - Rev02
2017
- 26/09/2017
CAGEPAR > PBHL - Produto 01 - 29/09/2017
COPEL > PBHL - Produtos 01 e 02
SANEPAR > PBHL - Produto 01
SANEPAR > PBHL - Produto 02
SANEPAR > PBHL - Produto 03 - 02/10/2017
CAGEPAR > PBHL - Produto 02
Workshops
O Instituto das Águas do Paraná está promovendo uma série de workshops setoriais para divulgação e discussão do Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea (PBHL).
- Workshop sobre o Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea - Poder Público
O primeiro workshop realizou-se no dia 15 de agosto de 2018, em Paranaguá, reunindo representantes do Poder Público, nos níveis federal, estadual e municipal. Seguem registros do evento:
Minuta de Ata do 1º Workshop sobre o PBHL - Poder Público
Fotos
- Workshop sobre o Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea - Sociedade Civil
O segundo workshop realizou-se no dia 29 de agosto de 2018, em Paranaguá, reunindo representantes da Sociedade Civil. Seguem registros do evento:
Minuta de Ata do 2º Workshop sobre o PBHL - Poder Público
Fotos
Consultas Públicas
Em atendimento à Recomendação Administrativa nº 36/2018, do Ministério Público do Paraná, foram suspensas as Consultas Públicas que ocorreriam em dezembro de 2018.
No início de 2019, foram retomadas as discussões da Plenária e da Câmara Técnica, conforme recomendações do Ministério Público, que se manteve participando ativamente das reuniões, como convidado. No mês de abril, foi divulgada oficialmente a data em que ocorreriam as Consultas (link da notícia).
Finalmente, as Consultas Públicas foram realizadas no dia 14 de maio de 2019, no Auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá - ACIAP, contando com participantes interessados dos diversos segmentos do poder público, dos usuários e da sociedade civil organizada.
Destaca-se a leitura da Recomendação Administrativa nº 03/2019, recebida no dia anterior à sessão, para conhecimento de todos.
Eventuais contribuições devem ser enviadas até dia 29 de maio de 2019 pelo link: https://forms.gle/CqdnpxJzADzUPb3U8
Materiais de apoio:
- Folder - Plano da Bacia
- Folder - Enquadramento
Apresentações da Consultora:
- Plano da Bacia
- Enquadramento
Registros das Consultas:
O Ministério Público do Estado do Paraná vem participando ativamente das discussões sobre a bacia Litorânea, tanto no âmbito do Comitê quanto da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão. Assim, esta página tem como objetivo disponibilizar a todos as recomendações e apontamentos remetidos ao Comitê e/ou à sua Secretaria Executiva e Agência de Bacia, o AGUASPARANÁ.
Os arquivos estão dispostos, cronologicamente, a seguir.
25/07/2018:
- Recomendação nº27/2018 - sobre classificações compatíveis em todas as Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Zona de Proteção de Mananciais (ZPM) e áreas de mananciais da bacia;
01/08/2018:
- Ofício nº09/2018/DGB - esclarecimento do AGUASPARANÁ sobre a Recomendação nº 27/2018;
05/12/2018:
- Recomendação nº 36/2018 - sobre tratamento isonômico a todos os membros do Comitê e sua Câmara Técnica; inclusão no site de documentos enviados pelo ICMBio e pela COPEL; designação de novas datas para análises dos produtos 08, 09 e 14 pela Câmara Técnica e Comitê; suspensão das Consultas Públicas previstas para o dia 12/12/2018;
06/12/2018:
- Ofício nº15/2018/DGB - acolhimento, por parte do AGUASPARNÁ, das recomendações apresentadas na Recomendação nº 36/2018;
- Ofício nº01/2018/CBH Litorânea - acolhimento, por parte do Presidente do Comitê, das recomendações apresentadas na Recomendação nº 36/2018.
13/05/2019:
- Recomendação nº 03/2019 - sobre enquadramentos dos rios Embocuí e Maciel
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados e do Distrito Federal.
O Programa integra um conjunto de iniciativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, mediante o apoio financeiro aos entes constituintes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Desenvolvido em um ciclo de 5 anos, sendo avaliado anualmente quanto ao cumprimento das metas e no último ano quanto à efetividade, com vistas a estabelecer sua adequação para eventual continuidade ou edição de novo ciclo.
O CBH Litorânea aderiu ao Procomitês em 2017, tendo sido realizada a oficina de pactuação de metas em 2018 e o primeiro repasse de recurso da ANA para a Entidade Estadual, Instituto Água e Terra, em 2019.
Para saber mais, visite a página da ANA.
O Portal de Documentação Digital dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Doc-CBH), repositório de arquivos online desenvolvido para apoiar o processo de gestão do Procomitês, pode ser acessado aqui.
Na planilha a seguir você pode consultar maiores detalhes do CBH Litorânea, incluindo seu nível característico inicial (conforme ANA) e a evolução mínima esperada do nível de implementação, ao final dos cinco anos de duração do Programa, com o cumprimento das metas propostas:
- CBH Litorânea e o Procomitês
- (ANEXO: CBHL - Plano de trabalho 2021 APROVADO assinado)
- Plano de Capacitação 2021 - 2023 (ANEXO: Plano_Capacitação_CBH_Procomitês APROVADO)