Instrução Normativa IAT Nº 01/2026 estabelece que 27 categorias de atividades agropecuárias não precisam passar pelo processo de licenciamento no Estado por terem impacto ambiental insignificante
Foto: Denis Ferreira Netto/SEDEST
Instrução Normativa IAT Nº 01/2026 estabelece que 27 categorias de atividades agropecuárias não precisam passar pelo processo de licenciamento no Estado por terem impacto ambiental insignificante
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