Instruções Normativas

 
2021

Instrução Normativa n° 04/2021  - Determina critérios e procedimentos para registro de ponto e controle de frequência dos servidores do órgão

Instrução Normativa n° 03/2021 - Determina critérios e procedimentos para registro de ponto e controle de frequência dos servidores do órgão

Instrução Normativa n° 02/2021 - Determina regras e procedimentos para o trâmite dos processos administrativos de Auto de Infração Ambiental no âmbito do Instituto Água e Terra

Instrução Normativa n° 01/2021 - Altera a vigência estabelecida na Instrução Normativa IAT nº 05/2020

 
2020

Instrução Normativa n° 07/2020 - Dispõe sobre a realização da consulta livre, prévia e informada aos povos e Comunidades Tradicionais e a manifestação de outros órgãos afins, no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental Estadual

Instrução Normativa n° 06/2020 -  Altera a Instrução Normativa n° 02/2020 que regulamenta procedimentos para conversão de multas ambientais no estado do Paraná aplicadas pelo Instituto Água e Terra

Instrução Normativa n° 05/2020 - Regulamenta procedimentos para conciliação ambiental no estado do Paraná (Alterada a vigência pela Instrução Normativa IAT nº 01/2021)

Instrução Normativa n° 04/2020 -  Altera a Instrução Normativa n° 01/2020 que trata da compensação de reserva legal averbada

Instrução Normativa n° 03/2020 - Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para restauração de reserva legal (RL), Área de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Uso Restrito (AUR) no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Instrução Normativa n° 02/2020 - Regulamenta procedimentos para conversão de multas ambientais no estado do Paraná, aplicadas pelo Instituto Água e Terra (Alterada pela Instrução Normativa n° 06/2020)

Instrução Normativa n° 01/2020 - Dispõe sobre procedimentos técnicos a serem adotados para a compensação de Reserva legal nas modalidades de Servidão Ambiental, Cadastramento de Área Equivalente e Excedente, doação de área no interior da Unidade de Conservação Estadual, realocação, readequação e retificação de Reserva Legal averbada (Alterada pela Instrução Normativa n° 05/2020)

 
2019

Instrução Normativa n° 01/2019 - Estabelece procedimentos administrativos a serem seguidos quando da lavratura de Autos de Infração Ambiental e respectiva tramitação no sistema e-protocolo