Instruções Normativas / Orientações Técnicas
- Estabelecer instruções para os procedimentos administrativos de Autorizações Ambientais para Manejo de Fauna em processos de Licenciamento Ambiental - Revogada
- Estabelecer instruções para os procedimentos administrativos de Autorizações Ambientais para Manejo de Fauna em processos de Licenciamento Ambiental
- Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos Escritórios Regionais acerca das anuências de atividades agropecuárias na APA Estadual da Escarpa Devoniana para fins de financiamento rural.
- Regulamenta sobre o uso do TaxiGOVPR no âmbito do Instituto Água e Terra – IAT
- Estabelece os Protocolos de Destinação de Espécies de Fauna Exótica do Estado do Paraná e seus procedimentos
- Dispõe sobre os procedimentos e condutas para adesão ao Programa de Conversão de Multas Ambientais no âmbito do Estado do Paraná
- Dispõe sobre a realização da consulta livre, prévia e informada aos povos e Comunidades Tradicionais em relação as Unidades de Conservação do Paraná
- Suspensa - Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para a análise individualizada e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, para os casos de incidência de passivo ambiental e de Auto de Infração Ambiental, bem como para requerimento de cancelamento do CAR.
- Suspensa - Dispõe sobre os roteiros de análise dos Cadastros Ambientais Rurais - CAR inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR
- Dispõe sobre a suspensão da Instrução Normativa IAT n. 02, de 28 de outubro de 2022 e da Orientação Técnica IAT n. 04, de 03 de novembro de 2022.
- Determina critérios e procedimentos para registro de ponto e controle de frequência dos servidores do órgão
- Determina critérios e procedimentos para registro de ponto e controle de frequência dos servidores do órgão
- Determina regras e procedimentos para o trâmite dos processos administrativos de Auto de Infração Ambiental no âmbito do Instituto Água e Terra
- Altera a vigência estabelecida na Instrução Normativa IAT n. 05/2020
- Dispõe sobre a realização da consulta livre, prévia e informada aos povos e Comunidades Tradicionais e a manifestação de outros órgãos afins, no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental Estadual
- Altera a Instrução Normativa n. 02/2020 que regulamenta procedimentos para conversão de multas ambientais no estado do Paraná aplicadas pelo Instituto Água e Terra
- Regulamenta procedimentos para conciliação ambiental no estado do Paraná (Alterada a vigência pela Instrução Normativa IAT n. 01/2021)
- Altera a Instrução Normativa n. 01/2020 que trata da compensação de reserva legal averbada
- Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para restauração de reserva legal (RL), Área de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Uso Restrito (AUR) no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA)
- Regulamenta procedimentos para conversão de multas ambientais no estado do Paraná, aplicadas pelo Instituto Água e Terra (Alterada pela Instrução Normativa n. 06/2020)
- Dispõe sobre procedimentos técnicos a serem adotados para a compensação de Reserva legal nas modalidades de Servidão Ambiental, Cadastramento de Área Equivalente e Excedente, doação de área no interior da Unidade de Conservação Estadual, realocação, readequação e retificação de Reserva Legal averbada (Alterada pela Instrução Normativa n. 05/2020)
- Estabelece procedimentos administrativos a serem seguidos quando da lavratura de Autos de Infração Ambiental e respectiva tramitação no sistema e-protocolo