Instrução Normativa 01/2023 - Estabelecer instruções para os procedimentos administrativos de Autorizações Ambientais para Manejo de Fauna em processos de Licenciamento Ambiental - Revogada

Instrução Normativa 02/2023 - Estabelecer instruções para os procedimentos administrativos de Autorizações Ambientais para Manejo de Fauna em processos de Licenciamento Ambiental

Instrução Normativa 03/2023 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos Escritórios Regionais acerca das anuências de atividades agropecuárias na APA Estadual da Escarpa Devoniana para fins de financiamento rural.

Instrução Normativa 04/2023 - Dispõe sobre as normas e diretrizes para elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estaduais.

Instrução Normativa 05/2023 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para a análise individualizada e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR.

Orientação técnica 01/2023 - Regulamenta sobre o uso do TaxiGOVPR no âmbito do Instituto Água e Terra – IAT

Orientação técnica 02/2023 - Estabelece os Protocolos de Destinação de Espécies de Fauna Exótica do Estado do Paraná e seus procedimentos

Orientação técnica 03/2023 - Dispõe sobre os roteiros de análise dos Cadastros Ambientais Rurais - CAR inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR.

Instrução Normativa 06/2023 - Estabelece os critérios e parâmetros para Usos Insignificantes de Outorga, Intervenções Insignificantes e Usos e Intervenções Não Outorgáveis, com obrigatoriedade de cadastramento ou não.

Instrução Normativa 07/2023 - Estabelece regras e procedimentos para o trâmite dos processos administrativos de infrações, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente no âmbito do Instituto Água e Terra

Orientação técnica 04/2023 - Dispõe sobre autorização ambiental para utilização emergencial ou calamidade pública

Orientação téncnica n. 02/2022 - Dispõe sobre os procedimentos e condutas para adesão ao Programa de Conversão de Multas Ambientais no âmbito do Estado do Paraná

Instrução Normativa n. 01/2022 - Dispõe sobre a realização da consulta livre, prévia e informada aos povos e Comunidades Tradicionais em relação as Unidades de Conservação do Paraná

Instrução Normativa n. 02/2022 - Suspensa - Dispõe sobre os critérios e procedimentos administrativos para a análise individualizada e validação dos cadastros inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, para os casos de incidência de passivo ambiental e de Auto de Infração Ambiental, bem como para requerimento de cancelamento do CAR.

Orientação técnica n. 04/2022 - Suspensa - Dispõe sobre os roteiros de análise dos Cadastros Ambientais Rurais - CAR inscritos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR

Instrução Normativa n. 03/2022 - Dispõe sobre a suspensão da Instrução Normativa IAT n. 02, de 28 de outubro de 2022 e da Orientação Técnica IAT n. 04, de 03 de novembro de 2022.

Instrução Normativa n. 04/2021  - Determina critérios e procedimentos para registro de ponto e controle de frequência dos servidores do órgão

Instrução Normativa n. 03/2021 - Determina critérios e procedimentos para registro de ponto e controle de frequência dos servidores do órgão

Instrução Normativa n. 02/2021 - Determina regras e procedimentos para o trâmite dos processos administrativos de Auto de Infração Ambiental no âmbito do Instituto Água e Terra

Instrução Normativa n. 01/2021 - Altera a vigência estabelecida na Instrução Normativa IAT n. 05/2020

Instrução Normativa n. 07/2020 - Dispõe sobre a realização da consulta livre, prévia e informada aos povos e Comunidades Tradicionais e a manifestação de outros órgãos afins, no âmbito do processo de Licenciamento Ambiental Estadual

Instrução Normativa n. 06/2020 -  Altera a Instrução Normativa n. 02/2020 que regulamenta procedimentos para conversão de multas ambientais no estado do Paraná aplicadas pelo Instituto Água e Terra

Instrução Normativa n. 05/2020 - Regulamenta procedimentos para conciliação ambiental no estado do Paraná (Alterada a vigência pela Instrução Normativa IAT n. 01/2021)

Instrução Normativa n. 04/2020 -  Altera a Instrução Normativa n. 01/2020 que trata da compensação de reserva legal averbada

Instrução Normativa n. 03/2020 - Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para restauração de reserva legal (RL), Área de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Uso Restrito (AUR) no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA)

Instrução Normativa n. 02/2020 - Regulamenta procedimentos para conversão de multas ambientais no estado do Paraná, aplicadas pelo Instituto Água e Terra (Alterada pela Instrução Normativa n. 06/2020)

Instrução Normativa n. 01/2020 - Dispõe sobre procedimentos técnicos a serem adotados para a compensação de Reserva legal nas modalidades de Servidão Ambiental, Cadastramento de Área Equivalente e Excedente, doação de área no interior da Unidade de Conservação Estadual, realocação, readequação e retificação de Reserva Legal averbada (Alterada pela Instrução Normativa n. 05/2020)

Instrução Normativa n. 01/2019 - Estabelece procedimentos administrativos a serem seguidos quando da lavratura de Autos de Infração Ambiental e respectiva tramitação no sistema e-protocolo