Publicação de Súmulas de Licenciamento no DIOE
Prezados usuários,
No dia 24 de Maio de 2022 foi liberado novamente a publicação avulsa de súmula de recebimento de licença ambiental no DIOE.
Devem realizar a publicação apenas os usuários que receberam suas licenças ou autorizações ambientais antes de 05 de Maio de 2022.
Após essa data, a publicação será realizada de forma automática pelo Instituto Água e Terra, e caso um usuário realize uma publicação por conta, não terá sua taxa de publicação reembolsada.
Os usuários que receberam as licenças ambientais no período de 09/09/2020 a 05/05/2022 e não realizarem a publicação avulsa, terão sua súmula publicada posteriormente pelo IAT, mediante cobrança de taxa.
Informamos também, que desde 09/09/2020 não é mais necessário realizar a publicação de súmulas de recebimento e de requerimento em jornais de circulação regional.