Termos e Acordos de Cooperação Técnica

Lista de Termos e Acordos de Cooperação Técnica firmados pelo Instituto Água e Terra sem desembolso financeiros entre as partes.

Termos e Acordos Protocolo Número/Ano Objeto Partícipes Responsáveis Contrapartida Situação
IMA-SC e IAT-PR 19.777.306-5 SN/2022 Cessão pelo IAT dos códigos fonte do Sistema de Gestão de Qualidade do Ar, desenvolvido no Estado do Paraná, possibilitando ao IMA-SC a realização de ajustes ou adaptações que julgar necessários. Instituto Água e Terra - IAT
e Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA		 NGI e GELI/GEMF/DMT Disponibilização pelo IMA-SC de curso técnico no emprego
de Aeronaves Não Tripuladas no licenciamento e fiscalização ambientais		 Expirado
IGAM-MG e IAT-PR 21.404.375-0 02/2023 Intercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes a Gestão dos Recursos Hídricos, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias, mediante a disponibilização da solução desenvolvida pelo IAT, denominado Sistema de Gestão de Bacias Hidrográficas - SGBH para evolução pelo IGAM-MG. Instituto Água e Terra - IAT
e Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM		 NGI Disponibilização, pelo IGAM-MG, das versões futuras que vierem a ser desenvolvidas ao longo da vigência do termo de cooperação, bem como dos conhecimentos utilizados na construção, desenvolvimento e manutenções evolutivas. Vigente
MJSP/PF e IAT-PR 20.824.973-8 19/2023/SE/MJSP - Rede MAIS A adesão do ADERENTE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados
para o MJSP.		 Ministério da Justiça e segurança Pública - MJSP e Instituto Água e Terra - IAT NGI

Disponibilização pelo MJSP/PF do acesso às plataformas, sistemas, serviços e dados da RedeMAIS, observadas eventuais restrições impostas e dentro dos limites e abrangências compatíveis com a competência
do ADERENTE

Acesso a dados de interesse do MJSP/PF descritos no termo.

 Vigente
MPPR e IAT-PR 20.391.951-4 01/2024 Estabelecer as regras, definir os procedimentos, ajustar e configurar os sistemas de informação que possibilitem ao IAT cumprir a Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, no âmbito das atribuições do MPPR. Instituto Água e Terra - IAT
e Ministério Público do Estado do Paraná - MPPR		 NGI Acesso direto ágil e seguro às informações, pelo MPPR, de modo a diminuir as consultas formais e protocolares. Vigente