Com ganho ao meio ambiente, IAT passa a emitir Autos de Infração Ambientais Eletrônicos
23/11/2022 - 13:06

Dentro de uma média de 5 mil autuações emitidas pelo IAT ao ano, prática representa uma redução do uso de 20 mil folhas de papel no mesmo período, além da agilidade, transparência, entre outros benefícios.

 

Instituto Água e Terra (IAT) realizou, durante cerca de um ano, adequações e capacitações de profissionais para a emissão definitiva de multas ambientais de forma eletrônica. A prática representa um ganho importante ao meio ambiente, já que deixa de emitir cerca de 20 mil folhas de papel ao ano, levando em conta a média de 5 mil autuações emitidas no mesmo período.

O sistema de emissão de multas eletrônicas, operacionalizado por um aparelho celular e uma impressora de pequeno porte (que emite um papel equivalente a uma nota fiscal), foi lançado há cerca de um ano junto com o aplicativo AIA-E (Auto de Infração Ambiental Eletrônico) e adaptado para uso dos fiscais de todos os 21 Escritórios Regionais do IAT no Estado.

Após esse período de adequações, o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin, emitiu a primeira multa eletrônica em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, nesta segunda-feira (21). O Auto de Infração Ambiental (AIA) eletrônico foi lavrado em desfavor de uma empresa que atua apenas com a Licença Prévia, sem a Licença de Operação.

Ao emitir o AIA ao empresário, o presidente do IAT lembrou que ele tem 20 dias para aderir ao programa de Conversão de Multas do IAT e que o valor pode até mesmo ser reduzido. “É possível pedir a Licença de Operação direto. Ele vai ter 20 dias para pedir a conciliação que pode até reduzir em 60%, e o importante é regularizar a situação”, disse.

 

TECNOLOGIA – Para a operacionalização do AIA-E, os fiscais do IAT foram equipados com 95 celulares e 100 impressoras térmicas portáteis, com investimento de cerca de R$ 120 mil.

Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza, os Autos de Infração Eletrônicos contribuem para o levantamento de estatísticas, o que melhora a elaboração de políticas públicas, oferece mais condições de trabalho aos fiscais, além do benefício ambiental de acabar com os processos físicos.

Promover cada vez mais serviços com uso da tecnologia é uma evolução que envolve um processo de transformação que estamos buscando dentro do IAT desde 2019, para que possamos garantir agilidade e transparência nos processos, além da redução do uso do papel”, destacou.

O novo modelo de fiscalização do Paraná faz parte do projeto i9 Ambiental, desenvolvido pelo IAT para melhorar os serviços ambientais de maneira unificada, mais rápida, com padronização e transparência.


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AIA-E

>> O Auto de Infração Ambiental Eletrônico é operacionalizado por um aparelho celular e uma impressora de porte pequeno.

>> A emissão do Auto de Infração com essa tecnologia evita a circulação de cerca de 20 mil folhas de papel ao ano.