São estudos georreferenciados da área, fundamentais para o processo de regularização das propriedades. Paraná realiza este apoio de forma inovadora para produtores rurais que adquiriram terras de particulares e não possuem a posse.

Trinta e três famílias de Altamira do Paraná, no Centro-Oeste do Estado, receberam nesta sexta-feira (18), do Governo do Estado, mapas e memoriais descritivos das propriedades. Os documentos representam o passo inicial para regularizar a posse das suas propriedades, uma espera de décadas para muitos deles. O Paraná realiza este apoio de forma inovadora para produtores rurais que adquiriram terras de particulares e não possuem a posse.

“Faz 40 anos que eu aguardo por isso”, disse Ananias Ferreira dos Santos, dono de uma propriedade de mais de 8 hectares (ha) na localidade Bela Fonte. As 33 famílias beneficiadas são moradoras de oito comunidades da cidade: Estrada da Bota (6); Água da Onça (3); Água Cristalina (14); Dois Irmãos (1); Bela Fonte (1); Água Morena (2); Água do Tigre (1); e Rio Laranjal (4).

Os documentos são elaborados pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). O IAT atende agricultores familiares de baixa renda com o cadastro, levantamento de informações sobre o lote e georreferenciamento da área.

Com esses documentos, os proprietários podem dar andamento no processo de regularização junto ao cartório, que também tem apoio das prefeituras municipais e de outros órgãos do Estado. O investimento do Governo do Estado é de cerca de R$ 3 mil por documento, um total que se aproxima de R$ 100 mil somente em Altamira do Paraná.

“Um pedaço de chão e uma casa para chamar de nossa representam segurança para toda a família e a possibilidade de fazer um financiamento para produzir ainda mais. Essa terra acaba sendo uma garantia para que as famílias possam tocar a vida para frente”, destaca o secretário Márcio Nunes, ressaltando a importância de manter o emprego no campo.

APOIO – Desde janeiro de 2019 já foram entregues mais de 5 mil documentos técnicos para famílias de agricultores de baixa renda no Paraná e a meta é, até o final de 2022, entregar mais de 8 mil mapas e memoriais descritivos.

A iniciativa é inovadora no País, onde o Estado atua para facilitar a disponibilização dos estudos da área e apoiar as famílias que ainda não possuem o registro da propriedade.

"É um projeto para atender a população que mais precisa do governo. Produzir mapas e memoriais descritivos é a parte mais cara da regularização fundiária", afirma o diretor de Gestão Territorial do IAT, Amilcar Cabral.

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