Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema

Informações Gerais

Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR): Resolução CERH nº 55/2008
Decreto de Criação do CBH: Decreto Estadual nº 2.245/2008
Status Plano: Em análise.
Status Enquadramento: Aprovado pelo Comitê: Deliberação do CBH Piraponema nº 01/2019.
Ato Normativo Vigente do Enquadramento:
- Portaria SUREHMA nº 004/1991
- Portaria SUREHMA nº 008/1991
- Portaria SUREHMA nº 016/1991

 

Presidente:

Silvio Silvestre Barczsz 
UNICESUMAR
silvio.silvestre@unicesumar.edu.br
(44) 3027-6360 | (44) 98434-0930

1º Vice-Presidente:

Maurício Aparecido da Silva
Prefeitura Municipal de Mandaguaçu
indiogeomensor@hotmail.com | prefeito@mandaguaçu.pr.gov.br
(44) 3245-8400 | (44) 99956-1213

2º Vice-Presidente:

Vitor Alecio Sevilha Gorzoni
SANEPAR
vitorsg@sanepar.com.br
(44) 3261-1039 | (44) 99946-2158

Diretor de Comunicação:

Maria Antonia Barros Freire Silva
Instituto Água e Terra
mariabfs@iat.pr.gov.br | mabfs@hotmail.com
(44) 3226-3665 | (44) 9 9141-1226

Diretor de Eventos: 

Alexandre Martin Martines
Vancouros Indústria e Comércio de Couros LTDA
alexandre@vancouros.com.br
(43) 3256-3549 | (43) 9 9911-2508

Membros 2021-2025

Composição CBH Piraponema - Mandato 2021-2025

Eleições setorial, público e  sociedade Civil e Incluir os sub itens:

SETORIAL

PÚBLICO

SOCIEDADE CIVIL

2022

36ª  Reunião Ordinária – 07 de julho  de 2022

35ª Reunião Ordinária - 03 de maio de 2022  

2021

34ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2021

33ª Reunião Ordinária - 24 de novembro de 2021

32ª Reunião Ordinária - 02 de julho de 2021


2020

31ª Reunião Ordinária - 16 de dezembro de 2020

30ª Reunião Ordinária - 16 de setembro de 2020


2019

29ª Reunião Ordinária - 17/12/2019 - Ata da Reunião

28ª Reunião Ordinária - 17/07/2019 - Ata da Reunião


2017

27ª Reunião Ordinária - 17 de março de 2017 - Ata da Reunião


2016

26ª Reunião Ordinária - 21 de junho de 2016 - Ata da Reunião


2014

23ª Reunião Ordinária - 20 de novembro de 2014 - Ata da Reunião

22ª Reunião Ordinária - 22 de outubro de 2014 - Ata da Reunião

21ª Reunião Ordinária - 30 de julho de 2014 - Ata da Reunião

20ª Reunião Ordinária - 01 de abril de 2014 - Pauta


2013

19ª Reunião Ordinária - 11 de dezembro de 2013 - Ata da Reunião


2012

15ª Reunião Ordinária - 13 de Setembro de 2012 - Pauta - Ata da Reunião

13ª Reunião Ordinária - 28 de junho de 2012 - Pauta - Convocação para processo eleitoral - Ata da Reunião


2011

12ª Reunião Ordinária - 9 de dezembro de 2011 - Ata da Reunião - ANEXO I (Termo de Referência para elaboração do Plano de Bacia)

11ª Reunião Ordinária - 20 de julho de 2011 - Ata da Reunião


2010

10ª Reunião Ordinária - 29 de abril de 2010 - Ata da Reunião - Moção de apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema

09ª Reunião Ordinária - 5 de abril de 2010 - Ata da Reunião


2009

08ª Reunião Ordinária - 12 de agosto de 2009 - Ata da Reunião - Convocação de Processo Eleitoral

07ª Reunião Ordinária - 2 de abril de 2009 - Ata da Reunião


2008

06ª Reunião Ordinária - 8 de outubro de 2008 - Ata da Reunião


2007

04ª Reunião Ordinária - 05 de setembro de 2007 - Ata da Reunião

03ª Reunião Ordinária - 29 de agosto de 2007 - Ata da Reunião

02ª Reunião Ordinária - 22 de agosto de 2007 - Ata da Reunião

01ª Reunião Ordinária - 01 de agosto de 2007 - Ata da Reunião

2022

  • Deliberação 01/2022 - Aprova a criação de Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno do Comitê das Bacias do Rio Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema
  • Deliberação 02/2022 - Cria a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTINS  para o acompanhamento das Bacias dos Rios Pirapó,  Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema

2020

2019

  • Deliberação 01/2019 – Aprova os critérios de Enquadramento, as propostas de Enquadramento e o Plano de efetivação do Enquadramento dos corpos de água da bacia Pirapó, Paranapaema 3 e 4.

2017

  • Deliberação 02/2017 - Renova a Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacias Hidrográficas.
  • Deliberação 01/2017 - Aprova os critérios de enquadramento, a proposta de atualização de enquadramento dos corpos d água da bacia hidrográfica do Pirapó, Paranapanema 3 e 4, bem como o Plano de Efetivação do Enquadramento.  

2016

  • Deliberação 02/2016 - Referenda a indicação de 2 (dois) membros Titulares e 2 (dois) membros Suplentes, do CBH-PIRAPONEMA, para a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA
  • Deliberação 01/2016 - Referenda os membros do CBH-PARANAPANEMA eleitos na Reunião Plenária Setorial Estadual do Paraná, representantes do Poder Público Municipal, Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-PIRAPONEMA

2012

  • Resolução 02/2012 - Indicação dos membros CBH - PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, Usuários e Entidades Civis de Recursos Hídricos
  • Resolução 01/2012 - Cria a Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacia

 

Plano de Trabalho

Produto 01 - Parte A: Caracterização Geral e Regionalização

Produto 02 - Parte A: Uso do Solo e Eventos Críticos

Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume I - Textos
Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume II -  Parte A - Anexos
Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume II - Parte B - Anexos

Revisão do Produto 03: Nota Técnica - Revisão 0
Apresentação ENGECORPS da CTPlan 10/06/2015

Produto 04: Cenários Alternativos e Balanço Hídrico
Revisão do Produto 04: Nota Técnica - Revisão 0

Produto 05 - Parte A: Estudos Específicos - Reenquadramento de Corpos D'Água e Plano para Efetivação do Enquadramento
Produto 05: Mapas

Produto 06 - Parte B: Estudos Específicos: Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, Plano de Aplicação dos Recursos de Cobrança, Monitoramento e Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia - Tomo I
Produto 06 - Parte B: Estudos Específicos: Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, Plano de Aplicação dos Recursos de Cobrança, Monitoramento e Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia - Tomo II

Produto 07: Plano de Mobilização Social para as Consultas Públicas

Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo I - Plano das Bacias: Pirapó e Paranapanema 3 e 4
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo II – Volume I Caracterização da UGRHI Piraponema
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo II – Volume II - Caracterização da UGRHI Piraponema (Anexos)
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume I - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume II - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo IV - Demandas e Balanço Hídrico nos Cenários Alternativos
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo V - Efetivação do Reenquadramento
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo VI - Plano Das Bacias Hidrográficas da UGRHI Piraponema
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo VII - Estudos Específicos

Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo I - Plano Das Bacias: Pirapó e Paranapanema 3 e 4
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo II - Volume I - Caracterização da UGRHI Piraponema
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo II - Volume II - Caracterização da UGRHI Piraponema (Anexos)
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume I - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume II - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual (Anexos)
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo IV - Demandas e Balanço Hídrico nos Cenários Alternativos
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo V - Efetivação do Reenquadramento
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo VI - Plano das Bacias Hidrográficas da UGRHI Piraponema
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo VII - Estudos Específicos

Produto 10: Relatório Síntese

 

 

  • Criação:
    Criada em 26 de abril de 2012 através da deliberação n° 01/12 do Comitê das Bacias Pirapó e Paranapanema 3 e 4.
     
  • Competência:
    Compete a Câmara Técnica acompanhar a elaboração do Plano de Bacias Hidrográficas do Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4, para que cumpra todas as especificações do Termo de Referência aprovado pelo Comitê
     
  • Participantes:
    COORDENAÇÃO
    Universidade Estadual de Maringá - UEM
    PODER PÚBLICO
    Prefeitura Municipal de Paranavaí
    Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA
    USUÁRIOS
    Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR 
    Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva 
    SOCIEDADE CIVIL
    Universidade Cesumar - UniCesumar
    Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - CREA-PR

  • Reunião da CTPLAN 2020
    • Reunião de 04/08/2020 - ATA
  • Reuniões da CTPLAN 2019
  • Reuniões da CTPLAN 2014
    • 6ª Reunião - 18/12/2014 - ATA
    • 5ª Reunião - 20/11/2014 - ATA
    • 4ª Reunião - 22/10/2014 - ATA
    • 3ª Reunião - 09/10/2014 - ATA
    • 2ª Reunião - 17/09/2014 - ATA
    • 1ª Reunião - 19/08/2014 - ATA
  • Criação:

           Criada em 03 de maio de 2022, presente em ata da 35ª Reunião ordinária , através da   Deliberação 02/2022   do Comitê do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4

  • Composição:

          Composição CTINS Piraponema

 
Consulta Pública

Enquadramento do Piraponema - 19/09/2019

  • Convite

Prezado(a) Senhor(a),

É com satisfação que o COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRAPÓ, PARANAPANEMA 3 E 4 – CBH PIRAPONEMA, e sua Secretaria Executiva, o INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, convidam Vossa Senhoria a participar da CONSULTA PÚBLICA sobre o enquadramento dos corpos d’água das bacias hidrográficas dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4.

Sua presença será fundamental! Divulgue e participe!

Data do evento: 19 de setembro de 2019 (quinta-feira)
Horário: das 13h30 às 17h00
Local: Auditório Dona Etelvina – Bloco 7 da Unicesumar
Av. Guedner, 1610 – Jd. Aclimação
Município: Maringá

Materiais de apoio:
i. “Estudos específicos – Reenquadramento de corpos d’água e Plano para efetivação do enquadramento”
ii. Resolução nº 101 CERH/PR, de 19 de julho de 2017
iii. Página eletrônica do Comitê

Fale conosco: baciapiraponema@aguasparana.pr.gov.br. Assunto: “Consulta Pública – Enquadramento”.

O comunicado sobre a referida Consulta foi publicado no dia 15/08/19, no DIOE nº 10500, pág. 10.

Maringá, 16 de agosto de 2019.

Cordialmente,

Maurício Aparecido da Silva
Presidente do CBH Piraponema

José Luiz Scroccaro
Presidente do Instituto das Águas do Paraná

Resultado da Consulta Pública

 

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados e do Distrito Federal.
O Programa integra um conjunto de iniciativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, mediante o apoio financeiro aos entes constituintes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Desenvolvido em um ciclo de 5 anos, sendo avaliado anualmente quanto ao cumprimento das metas e no último ano quanto à efetividade, com vistas a estabelecer sua adequação para eventual continuidade ou edição de novo ciclo.
O CBH Piraponema aderiu ao Procomitês em 2017, tendo sido realizada a oficina de pactuação de metas em 2018 e o primeiro repasse de recurso da ANA para a Entidade Estadual, Instituto Água e Terra, em 2019.
Para saber mais, visite a página da ANA.
O Portal de Documentação Digital dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Doc-CBH), repositório de arquivos online desenvolvido para apoiar o processo de gestão do Procomitês, pode ser acessado aqui.