Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema
Informações Gerais
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR): Resolução CERH nº 55/2008
Decreto de Criação do CBH: Decreto Estadual nº 2.245/2008
Status Plano: Aprovado
Status Enquadramento: Aprovado pelo Comitê: Deliberação do CBH Piraponema nº 01/2019.
Ato Normativo Vigente do Enquadramento:
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-
-
Presidente:
Silvio Silvestre Barczsz
UNICESUMAR
silvio.silvestre@unicesumar.edu.br
(44) 3027-6360 | (44) 98434-0930
1º Vice-presidente:
Maurício Aparecido da Silva
Prefeitura Municipal de Mandaguaçu
indiogeomensor@hotmail.com | prefeito@mandaguaçu.pr.gov.br
(44) 3245-8400 | (44) 99956-1213
2º Vice-presidente:
Vitor Alecio Sevilha Gorzoni
SANEPAR
vitorsg@sanepar.com.br
(44) 3261-1039 | (44) 99946-2158
Diretor de Comunicação:
Maria Antonia Barros Freire Silva
Instituto Água e Terra
mariabfs@iat.pr.gov.br | mabfs@hotmail.com
(44) 3226-3665 | (44) 9 9141-1226
Diretor de Eventos:
Alexandre Martin Martines
Vancouros Indústria e Comércio de Couros LTDA
alexandre@vancouros.com.br
(43) 3256-3549 | (43) 9 9911-2508
Membros 2021-2025
- Mandato 2021-2025
Eleições setorial, público e sociedade Civil e Incluir os sub itens:
SETORIAL
PÚBLICO
SOCIEDADE CIVIL
2023
39ª Reunião Ordinária - 23 de março de 2023
2022
38ª Reunião Ordinária - 08 de dezembro de 2022
37ª Reunião Ordinária – 15 de setembro de 2022
36ª Reunião Ordinária – 07 de julho de 2022
35ª Reunião Ordinária - 03 de maio de 2022
2021
34ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2021
- ( Mandato - 2021 -2025)
- (CHAPA 01)
33ª Reunião Ordinária - 24 de novembro de 2021
32ª Reunião Ordinária - 02 de julho de 2021
2020
31ª Reunião Ordinária - 16 de dezembro de 2020
30ª Reunião Ordinária - 16 de setembro de 2020
2019
29ª Reunião Ordinária - 17/12/2019 -
28ª Reunião Ordinária - 17/07/2019 - Ata da Reunião
2017
27ª Reunião Ordinária - 17 de março de 2017 - Ata da Reunião
2016
26ª Reunião Ordinária - 21 de junho de 2016 - Ata da Reunião
2014
23ª Reunião Ordinária - 20 de novembro de 2014 - Ata da Reunião
22ª Reunião Ordinária - 22 de outubro de 2014 - Ata da Reunião
21ª Reunião Ordinária - 30 de julho de 2014 - Ata da Reunião
20ª Reunião Ordinária - 01 de abril de 2014 - Pauta
2013
19ª Reunião Ordinária - 11 de dezembro de 2013 - Ata da Reunião
2012
15ª Reunião Ordinária - 13 de Setembro de 2012 - -
13ª Reunião Ordinária - 28 de junho de 2012 - Pauta - Convocação para processo eleitoral - Ata da Reunião
2011
12ª Reunião Ordinária - 9 de dezembro de 2011 - Ata da Reunião - ANEXO I (Termo de Referência para elaboração do Plano de Bacia)
11ª Reunião Ordinária - 20 de julho de 2011 - Ata da Reunião
2010
10ª Reunião Ordinária - 29 de abril de 2010 - Ata da Reunião - Moção de apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
09ª Reunião Ordinária - 5 de abril de 2010 - Ata da Reunião
2009
08ª Reunião Ordinária - 12 de agosto de 2009 - Ata da Reunião - Convocação de Processo Eleitoral
07ª Reunião Ordinária - 2 de abril de 2009 - Ata da Reunião
2008
06ª Reunião Ordinária - 8 de outubro de 2008 - Ata da Reunião
2007
04ª Reunião Ordinária - 05 de setembro de 2007 - Ata da Reunião
03ª Reunião Ordinária - 29 de agosto de 2007 - Ata da Reunião
02ª Reunião Ordinária - 22 de agosto de 2007 - Ata da Reunião
01ª Reunião Ordinária - 01 de agosto de 2007 - Ata da Reunião
2022
- - Aprova a criação de Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno do Comitê das Bacias do Rio Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema.
- - Cria a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTINS para o acompanhamento das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema.
- – Aprova o início aos estudos e definições, no âmbito da Câmara Técnica, de mecanismos na cobrança pelo uso de recursos hídricos.
2020
2019
- – Aprova os critérios de Enquadramento, as propostas de Enquadramento e o Plano de efetivação do Enquadramento dos corpos de água da bacia Pirapó, Paranapaema 3 e 4.
2017
- Deliberação 02/2017 - Renova a Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacias Hidrográficas.
- Deliberação 01/2017 - Aprova os critérios de enquadramento, a proposta de atualização de enquadramento dos corpos d água da bacia hidrográfica do Pirapó, Paranapanema 3 e 4, bem como o Plano de Efetivação do Enquadramento.
2016
- Deliberação 02/2016 - Referenda a indicação de 2 (dois) membros Titulares e 2 (dois) membros Suplentes, do CBH-PIRAPONEMA, para a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA
- Deliberação 01/2016 - Referenda os membros do CBH-PARANAPANEMA eleitos na Reunião Plenária Setorial Estadual do Paraná, representantes do Poder Público Municipal, Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-PIRAPONEMA
2012
- Resolução 02/2012 - Indicação dos membros CBH - PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, Usuários e Entidades Civis de Recursos Hídricos
- Resolução 01/2012 - Cria a Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacia
Produto 01 - Parte A: Caracterização Geral e Regionalização
Produto 02 - Parte A: Uso do Solo e Eventos Críticos
Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume I - Textos
Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume II - Parte A - Anexos
Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume II - Parte B - Anexos
Revisão do Produto 03: Nota Técnica - Revisão 0
Apresentação ENGECORPS da CTPlan 10/06/2015
Produto 04: Cenários Alternativos e Balanço Hídrico
Revisão do Produto 04: Nota Técnica - Revisão 0
Produto 05 - Parte A: Estudos Específicos - Reenquadramento de corpos d'água e Plano para Efetivação do Enquadramento
Produto 05: Mapas
- Figura 3.1: Trechos dos cursos d'água da UGRHI Piraponema Objetos de Reenquadramento
- Figura 5.1: Balanço Qualitativo do Cenário Tendencial (2030) Comparação com o Enquadramento Atual
- Figura 6.6: Balanço Qualitativo do cenário Proposto (2030) Comparação com o Reenquadramento
- Figura 7.2: Reenquadramento proposto dos corpos d'água da UGRHI Piraponema e Investimentos Necessários para Efetivação
Produto 06 - Parte B: Estudos Específicos: Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, Plano de Aplicação dos Recursos de Cobrança, Monitoramento e Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia - Tomo I
Produto 06 - Parte B: Estudos Específicos: Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, Plano de Aplicação dos Recursos de Cobrança, Monitoramento e Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia - Tomo II
Produto 07: Plano de Mobilização Social para as Consultas Públicas
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo I - Plano das Bacias: Pirapó e Paranapanema 3 e 4
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo II – Volume I Caracterização da UGRHI Piraponema
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo II – Volume II - Caracterização da UGRHI Piraponema (Anexos)
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume I - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume II - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo IV - Demandas e Balanço Hídrico nos Cenários Alternativos
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo V - Efetivação do Reenquadramento
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo VI - Plano Das Bacias Hidrográficas da UGRHI Piraponema
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo VII - Estudos Específicos
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo I - Plano Das Bacias: Pirapó e Paranapanema 3 e 4
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo II - Volume I - Caracterização da UGRHI Piraponema
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo II - Volume II - Caracterização da UGRHI Piraponema (Anexos)
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume I - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume II - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual (Anexos)
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo IV - Demandas e Balanço Hídrico nos Cenários Alternativos
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo V - Efetivação do Reenquadramento
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo VI - Plano das Bacias Hidrográficas da UGRHI Piraponema
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo VII - Estudos Específicos
Produto 10: Relatório Síntese
- Criação:
Criada em 26 de abril de 2012 através da deliberação n° 01/12 do Comitê das Bacias Pirapó e Paranapanema 3 e 4.
- Competência:
Compete a Câmara Técnica acompanhar a elaboração do Plano de Bacias Hidrográficas do Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4, para que cumpra todas as especificações do Termo de Referência aprovado pelo Comitê
- Participantes:
COORDENAÇÃO
Universidade Estadual de Maringá - UEM
PODER PÚBLICO
Prefeitura Municipal de Paranavaí
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA
USUÁRIOS
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva
SOCIEDADE CIVIL
Universidade Cesumar - UniCesumar
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - CREA-PR
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Reunião da CTPLAN 2020- Reunião de 04/08/2020 -
Criação:
Criada em 03 de maio de 2022, presente em ata da 35ª Reunião ordinária , através da do Comitê do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4
Reuniões
8ª Reunião – 05 de junho de 2023
7ª Reunião – 13 de março de 2023
6ª Reunião – 10 de abril de 2023
5ª Reunião - 05 de dezembro de 2022
4ª Reunião - 07 de novembro de 2022
3ª Reunião - 26 de setembro de 2022
2ª Reunião – 13 de setembro de 2022
1ª Reunião - 04 de agosto de 2022
A empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades realizará a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Mandaguari. O Comitê Executivo será o responsável pela organização de Estratégia Participativa, sendo as principais atividades do comitê:
-
Mapeamento dos atores locais, o que inclui identificar as formas de organização social da população (associações, grupos específicos, conselhos municipais, fóruns temáticos, etc.), identificando as principais lideranças comunitárias, empresariais, classistas, entre outras;
-
Propor a composição do Comitê de Coordenação, com base no que indicou o mapeamento feito anteriormente;
-
Definir os Setores de Mobilização que irão compor o arranjo regionalizado para promover a participação em torno do PMSB em todas as áreas do município.
Desta forma, o comitê foi convidado para compor o Comitê Executivo, e realizou a indicação dos seguintes representante e um suplente para representação:
TITULAR
Josete de Fátima de Sá
Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
SUPLENTE
Hermam Vargas Silva
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS)
Enquadramento do Piraponema - 19/09/2019
- Convite
Prezado(a) Senhor(a),
É com satisfação que o COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRAPÓ, PARANAPANEMA 3 E 4 – CBH PIRAPONEMA, e sua Secretaria Executiva, o INSTITUTO DAS ÁGUAS DO PARANÁ, convidam Vossa Senhoria a participar da CONSULTA PÚBLICA sobre o enquadramento dos corpos d’água das bacias hidrográficas dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4.
Sua presença será fundamental! Divulgue e participe!
Data do evento: 19 de setembro de 2019 (quinta-feira)
Horário: das 13h30 às 17h00
Local: Auditório Dona Etelvina – Bloco 7 da Unicesumar
Av. Guedner, 1610 – Jd. Aclimação
Município: Maringá
Materiais de apoio:
i. “Estudos específicos – Reenquadramento de corpos d’água e Plano para efetivação do enquadramento”
ii. Resolução nº 101 CERH/PR, de 19 de julho de 2017
iii. Página eletrônica do Comitê
Fale conosco: baciapiraponema@aguasparana.pr.gov.br. Assunto: “Consulta Pública – Enquadramento”.
O comunicado sobre a referida Consulta foi publicado no dia 15/08/19, no DIOE nº 10500, pág. 10.
Maringá, 16 de agosto de 2019.
Cordialmente,
Maurício Aparecido da Silva
Presidente do CBH Piraponema
José Luiz Scroccaro
Presidente do Instituto das Águas do Paraná
Resultado da Consulta Pública
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados e do Distrito Federal.
O Programa integra um conjunto de iniciativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, mediante o apoio financeiro aos entes constituintes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Desenvolvido em um ciclo de 5 anos, sendo avaliado anualmente quanto ao cumprimento das metas e no último ano quanto à efetividade, com vistas a estabelecer sua adequação para eventual continuidade ou edição de novo ciclo.
O CBH Piraponema aderiu ao Procomitês em 2017, tendo sido realizada a oficina de pactuação de metas em 2018 e o primeiro repasse de recurso da ANA para a Entidade Estadual, Instituto Água e Terra, em 2019.
Para saber mais, visite a página da ANA.
O Portal de Documentação Digital dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Doc-CBH), repositório de arquivos online desenvolvido para apoiar o processo de gestão do Procomitês, pode ser acessado aqui.