Conselhos Consultivos das Unidades de Conservação
Atos legais de criação dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação
- - Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Mel.
- - Conselho Consultivo da Estação Ecológica Ilha do Mel.
- Portaria IAT n. 297/2025 - Institui normas e diretrizes a criação, implementação e composição de Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estaduais administradas pelo Instituto Água e Terra.
- Instrução Normativa n. 57/2025 - Dispõe sobre as normas e diretrizes para elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estaduais.
- Portaria IAT n. 710/2025 - Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Baitaca