Conselhos Consultivos das Unidades de Conservação
Atos legais de Criação dos Conselhos Consultivos das Unidades de Conservação
- Portaria IAP n. 41/2004 - Cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Vila Velha e revoga a Portaria IAP nº 038/2004
- Portaria IAP n. 88/2007 - Cria o Conselho Consultivo do Monumento Natural Gruta da Lancinha
- - Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Mel.
- - Conselho Consultivo da Estação Ecológica Ilha do Mel.
- Portaria IAT n. 297/2025 - Institui normas e diretrizes a criação, implementação e composição de Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estaduais administradas pelo Instituto Água e Terra.
- Instrução Normativa n. 57/2025 - Dispõe sobre as normas e diretrizes para elaboração do Regimento Interno dos Conselhos Consultivos de Unidades de Conservação Estaduais.
- Portaria IAT n. 710/2025 - Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Baitaca
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Portaria IAT n. 104/2026 - Estabelece o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Monge contribuir para o planejamento e implementação de ações do Plano de Manejo da Unidade de Conservação e Desenvolvimento Sustentável.