Outorga eletrônica de recursos hídricos
Sistema de Informação para Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos – SIGARH
A nova ferramenta SIGARH tem como intuito agilizar o processo de outorga de recursos hídricos e cadastro de uso insignificante de água para usuários no estado do Paraná. Atualmente esta solução tecnológica disponibilizada permite solicitações para cadastros de usos insignificantes de água, anuências prévias para perfuração de poços e outorgas prévias, tudo por meio do preenchimento de requerimentos on-line e inclusão da documentação digital dos empreendimentos.
O sistema possui basicamente três etapas: (1) cadastro do usuário, (2) cadastro do empreendimento e dados da captação/lançamento e (3) requerimento de outorga ou requerimento para o cadastro de uso insignificante de água.
Antes de acessar o sistema para iniciar seu requerimento, assista com atenção os vídeos tutoriais para compreender cada uma das três etapas e quais informações você deve preencher. Posteriormente, basta acessar o SIGARH.
Vídeo 1 - Como acessar o sistema SIGARH e fazer o cadastro na Central de Segurança.
Vídeo 2 - Como realizar o cadastro de usuário de recursos hídricos para pessoa física.
Vídeo 3 - Como realizar o cadastro de usuário de recursos hídricos para pessoa jurídica.
Vídeo 4 - Como fazer o cadastro do empreendimento e dos dados da captação/lançamento.
Vídeo 5 - Como fazer um requerimento de outorga/declaração de uso independente para captação superficial.
Vídeo 6 - Como fazer um requerimento de declaração de uso independente para poço cacimba.
Vídeo 7 - Como fazer um requerimento de anuência prévia para perfuração de poço tubular para captação subterrânea.
Vídeo 8 - Como fazer um requerimento de outorga/declaração de uso independente para captação subterrânea para poço tubular.
Vídeo 9 -Como fazer um requerimento de outorga para lançamento de efluentes.
Vídeo 10 - Como fazer um requerimento de outorga/declaração de uso independente para intervenção e obras.
Vídeo 11 – Como acompanhar o andamento dos requerimentos (Gerenciar outorgas e serviços).
Vídeo 12 –Como solicitar alteração de titularidade de uma portaria ou declaração emitida.
Para demais informações acesse Outorga do uso de recursos hídricos.