Acidentes Ambientais

Definição

Conceitua-se Acidente Ambiental como o evento não previsível, capaz de direta ou indiretamente causar danos aos ecossistemas e à saúde humana, como vazamento ou lançamento de substâncias (gases, líquidos ou sólidos) para atmosfera, para o solo ou para os corpos d’água, além dos incêndios florestais ou em instalações industriais.

Quando o Instituto Água e Terra ou o Batalhão da Policia Ambiental Força Verde são comunicados sobre um Acidente Ambiental, os Agentes Fiscais dos Escritórios Regionais ou os Policiais Ambientais são acionados para verificar o ocorrido e avaliar a dimensão do dano ambiental. Provas são recolhidas no local ou região, como exemplo, a coleta de amostras de água quando a substância atinge um corpo hídrico, que irão subsidiar nas medidas aplicadas pelas infrações ambientais.
 

Coordenação/Administração

A administração dos atendimentos a acidentes ambientais no Estado do Paraná está sob a orientação da Coordenadoria Estadual de Acidentes Ambientais (CEAA), que foi instituída e organizada através da Portaria IAP nº 311, de 16 de dezembro de 2019, e é vinculada a Gerência de Monitoramento e Fiscalização.

 

Acionar o Instituto Agua e Terra ou Batalhão da Policia Ambiental Força Verde.

Quando e Como:

Os agentes ambientais (Agente Fiscal Ambiental ou Policial Ambiental) serão acionados a comparecerem no local do Acidente Ambiental nas seguintes situações:

  • quando a substância química ou produto perigoso atingir um corpo hídrico;
  • quando a substância química ou produto perigoso contaminar o solo, com risco de atingir o lençol freático (águas subterrâneas);
  • incêndios florestais (vegetação nativa);
  • mortandade de animais proveniente das ações antrópicas;
  • riscos evidentes de contaminação ou impacto ambiental, devido a ações humanas; e
  • outras situações que caracterizar como Acidente Ambiental.

ALERTA:

As empresas e/ou os responsáveis por acidentes com substâncias químicas ou produtos perigosos ao meio ambiente, deverão registrar o ocorrido no site do IAT (Ficha de Registro de Acidentes Ambientais), mesmo quando não ocorra contaminação ambiental e que o contingenciamento do produto, o recolhimento e a limpeza do local sejam medidas satisfatórias (sem riscos a fauna e flora ou população regional).

  • Outras Instituições Publicas:
    Defesa Civil Estadual do Paraná: (41) 3281-2513
    Corpo de Bombeiros do Paraná: 193 (emergências)
    Batalhão de Policia Rodoviária (BPRV): 198 (emergências)
    Policia Rodoviária Federal: 191 (emergências)
    IBAMA: (41) 3360-6101 Curitiba/ 0800 61 8080 (das 7 as 19 horas)
    SANEPAR: 0800 200 0115
    COPEL: 0800 41 41 81
    DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná): (41) 3304-8000
    DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte SR/PR): (41) 3361-7300