Pagamento por serviços ambientais (PSA)

O que são serviços ambientais e serviços ecossistêmicos?

Serviços ambientais são as ações humanas individuais ou coletivas que favorecem direta ou indiretamente a preservação, a proteção, a conservação, a manutenção, a recuperação e melhoria dos serviços ecossistêmicos.

Estes, por sua vez, são os benefícios que nós obtemos da natureza, direta ou indiretamente, através dos ecossistemas, que sustentam a vida no planeta.
 

Ilusatração
Imagem da natureza

RPPN Antenor Rival Crema, Bocaiúva do Sul
Foto: Tereza Hoffmann, 2018

Imagem da natureza

RPPNM Airumã, Curitiba
Foto: Tereza Hoffmann, 2019 

Imagem da natureza

RPPN Antenor Rival Crema, Bocaiúva do Sul
Foto: Tereza Hoffmann, 2018 

 
O que é Pagamento por Serviços Ambientais?

Para conservação destes serviços ecossistêmicos, surgiu nos últimos anos a possibilidade de oferecer incentivos econômicos para quem conserva a natureza, sendo o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA uma das ferramentas mais utilizadas atualmente.

O PSA tem como principal objetivo conceder incentivo econômico a proprietários ou possuidores de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais.

As áreas naturais são as principais fornecedoras de serviços ecossistêmicos e como no Paraná boa parte dessas áreas está em propriedades particulares, é importante incentivar que os proprietários conservem. Nada mais justo então, do que premiar quem conserva a natureza e gera benefícios para toda a população.

 

Foto da entrada de uma RPPN particular

Pagamento por Serviços Ambientais às Reservas Particulares do Patrimônio Natural – PSA/RPPN

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação privada, criada pela vontade do proprietário. Um dos principais motivos para criação é o interesse em conservar perpetuamente os ambientes naturais existentes em sua propriedade. Para saber mais, acesse a página Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

O Projeto Pagamento por Serviços Ambientais às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN) tem o objetivo de conceder incentivos econômicos a proprietários de RPPN, para que estes melhorem a gestão desta Unidade de Conservação privada e assim, aumentem a qualidade do serviço ambiental fornecido à sociedade pelas suas áreas naturais. Além disso, visa promover a conservação e a restauração de processos ecológicos nas RPPNs, visando manter e ampliar o provimento dos serviços ecossistêmicos de conservação da biodiversidade.
 

 

 
Projeto "Pagamento por Serviços Ambientais às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN)"

O projeto-piloto do PSA/RPPN foi lançado em 2018, através do EDITAL PSA/RPPN Nº 001/2018 .

Puderam se inscrever proprietários de RPPNs localizadas no Estado do Paraná, reconhecidas pelo Instituto Água e Terra, ICMBio ou Prefeitura de Curitiba e com Plano de Manejo aprovado.
O edital compreende as seguintes etapas:

1ª Etapa: Inscrição

Se inscreveram no Edital 23 proprietários de RPPNs, destas uma foi considerada inelegível e duas desistiram do projeto. Dessa forma, atualmente 20 RPPNs participam do projeto, ou seja, há melhoria no serviço ambiental em 8.059,12 hectares.

Anexo 1 - Requerimento de Inscrição

Anexo 2 – Tábua de valoração

Edital de prorrogação do Prazo de Inscrição

2ª Etapa: Seleção

Resultado Parcial (Vistoria Técnica)

3ª Etapa: RPPN aptas a receber Vistoria Técnica Prévia

Resultado Final (Vistoria Técnica)

4ª Etapa: Vistoria Técnica Prévia

As Vistorias Técnicas Prévias ocorreram entre os meses de outubro e dezembro/2018. Foi realizada a avaliação da RPPNs para obter a valoração do serviço ambiental prestado, sendo que, como critério do edital, os proprietários selecionados e que realizarem as ações de melhoria do serviço ambiental previstas recebem entre R$ 10.000 e R$50.000 por ano, de acordo com as características das RPPNs.

Nesta vistoria também foram elaborados os Projetos Individuais das RPPNs - PIP/RPPN em conjunto com os proprietários, nos quais as ações para melhoria do serviço ambiental foram definidas em cada RPPN, juntamente com as metas e indicadores para Monitoramento Ambiental.

5ª Etapa: Assinatura do Termo de Compromisso

RESULTADO PRELIMINAR - 1º Bloco (RPPNs aptas a assinar o Termo de Compromisso)

RESULTADO PRELIMINAR - 2º Bloco (RPPNs aptas a assinar o Termo de Compromisso)

6ª Etapa: Monitoramento Ambiental

As Vistorias de Monitoramento são realizadas a cada seis meses, conforme critério do edital, para verificar se as ações de melhoria do serviço ambiental estão sendo cumpridas e as metas e indicadores atingidos.

 

Resultados do Projeto

  • 20 RPPNs localizadas em 11 municípios paranaenses
  • 8.059,12 hectares de melhoria de serviço ambiental
  • Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA): R$ 701.013,90
  • Impactos diretos e indiretos do PSA/RPPN:
    Gráfico descrevendo os benefícios
  • Resultados parciais (até Março/2020)
Resultados parciais do PSA/RPPN
RPPN Uru, Lapa | Foto: Tereza Hoffmann, 2018

 

Resultados parciais do PSA/RPPN
RPPN Rio Cachoeira, Antonina | Foto: Tereza Hoffmann, 2020

 

Resultados parciais do PSA/RPPN
RPPN Uru, Lapa | Foto: Tereza Hoffmann, 2019

 

Resultados parciais do PSA/RPPN
RPPN Airumã, Curitiba | Foto: Tereza Hoffmann, 2019

 

Resultados parciais do PSA/RPPN
RPPN Itaytyba, Tibagi | Foto: Tereza Hoffmann, 2020

 

Resultados parciais do PSA/RPPN
RPPN Sonho Meu II | Foto: Tereza Hoffmann, 2019

 

Resultados parciais do PSA/RPPN
RPPN Antenor Rival Crema, Bocaiúva do Sul | Foto: Tereza Hoffmann, 2019

 

Resultados parciais do PSA/RPPN
RPPN Rio Cachoeira, Antonina | Foto: Tereza Hoffmann, 2020

 

Resultados parciais do PSA/RPPN
RPPN Sonho Meu II, Tibagi | Foto: Tereza Hoffmann, 2019

 

Resultados parciais do PSA/RPPN
RPPN Monte Sinai, Mauá da Serra | Foto: Tereza Hoffmann, 2020

 

 

Quer saber mais?

Instituto Água e Terra
Diretoria do Patrimônio Natural
Gerência de Biodiversidade | Divisão de Incentivos para Conservação
Rua Engenheiro Rebouças, 1206, Rebouças | Curitiba/PR | CEP 80215-100
(41) 3213-3886