Comitê da Bacia Litorânea
Informações Gerais
Presidente/Mandato: Arlineu Ribas (2017-2021)
Contatos: arlineu@ribas.eng.br
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR): Resolução CERH nº 64/2010
Decreto de Criação do CBH: Decreto Estadual nº 5.759/2012
Status Plano: Aprovado.
Status Enquadramento: Aprovado.
Ato Normativo vigente do enquadramento: Resolução CERH nº 004/2019
2019
- IX Reunião Ordinária - 25 de junho de 2019 (Tarde)
Convocação;
Convocação retificada;
Minuta de Ata
Apresentação Cobrape:
- Considerações sobre a Recomendação Administrativa do MPPR - VIII Reunião Ordinária - 2 e 3 de abril de 2019
Convocação
Convocação Retificada!
- Alteração na ordem de apresentação no dia 1
Ata
Apresentações Cobrape:
- P11 - Prioridades para outorgas;
- P15 - Cobrança pelo direito de uso;
- P08 - Proposta para enquadramento e P09 - Programa para efetivação do enquadramento;
- P16 - Programas de intervenção na bacia;
- P13 - Indicadores de avaliação do plano
2018
- VII Reunião Ordinária - 28 de novembro de 2018
Pauta
Ata
Apresentações Cobrape:
- P14: Análise da transposição Capivari-Cachoeira;
- P10: Rede de monitoramento
Outros documentos:
- Pedido de vistas da COPEL - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 12 de dezembro de 2018
Convocação
Retificação da Pauta
Ata
Lista de Presença
Documentos Relevantes:
- Apresentação Cobrape - Considerações quanto à condução da proposta do Enquadramento (P08)
- Protocolo de Pedido de Vistas da COPEL em relação à Análise da Transposição Capivari-Cachoeira (P14) - Parecer Técnico e Jurídico - VI Reunião Ordinária - 31 de outubro de 2018
Pauta
Ata
Registro Fotográfico por Rodolpho H. Ramina
Apresentações Cobrape:
- P08 e P09: Proposta para Enquadramento e Programa para Efetivação do Enquadramento
- P12: Diretrizes Institucionais - V Reunião Ordinária - 13 de julho de 2018
Pauta
Ata (revisada após contribuições da COPEL e apontamentos realizados na 6ª reunião)
Apresentações Cobrape:
- P04: Balanço Hídrico
- P05: Uso e Ocupação
- P06: Eventos Críticos
- P07: Cenários
2017
- IV Reunião Ordinária - 14 de dezembro de 2017
PAUTA
ATA
Anexo I - Lista de Presença
Anexo II - Apresentação do Produto 01 - Caracterização Geral
Anexo III - Apresentação do Produto 02 -Disponibilidades Hídricas
Anexo IV - Apresentação do produto 03 - Demandas Hídricas Atuais - III Reunião Ordinária - 2 de agosto de 2017
PAUTA
Edital de Convocação da Mesa Diretora
Ficha para Registro de Chapa
ATA
Anexo I - Lista de Presença
Anexo II - Apresentação do Plano de
Anexo III - Apresentação do Plano de Trabalho – COBRAPE
2013
- II Reunião Ordinária - 18 de julho de 2013
OFÍCIO COM PAUTA
ATA
ANEXO 1 - I Reunião Ordinária - 8 de Maio de 2013
OFÍCIO COM PAUTA
ATA
2020
Manifesta as necessidades do Comitê perante a implementação do plano de bacia aprovado quanto a implementação de ações prioritárias e pede providências do Instituto Água e Terra.
, de 15 de outubro de 2020
Manifesta as necessidades do Comitê perante a implementação do plano de bacia aprovado quanto as questões de monitoramento e pede providências do Instituto Água e Terra.
, de 15 de outubro de 2020
2019
- Minuta de Deliberação nº 01/2019 CBH-Litorânea, de 02 de abril de 2019
Aprova os critérios de enquadramento, a proposta de atualização do enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica Litorânea, bem como o Programa de Efetivação do Enquadramento. - Minuta de Deliberação nº 02/2019 CBH-Litorânea, de 02 de abril de 2019
Aprova os critérios de outorga para captações e para lançamentos de efluentes e dá outras providências para a Bacia Hidrográfica Litorânea. - Minuta de Deliberação nº 03/2019 CBH-Litorânea, de xx de xxxxx de 2019
Aprova o "Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea".
TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE BACIA LITORÂNEA 2013
TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE BACIA LITORÂNEA 2017
Produto 00: Plano de Trabalho Revisado - Fevereiro de 2017
Produto 01: Caracterização Geral
- Revisão 00 - Março de 2017
- Revisão 01 - Junho de 2017
- Revisão 02 - Outubro de 2017
- Revisão Final - Dezembro de 2017
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 02: Disponibilidades Hídricas
- Revisão 00 - Maio de 2017
- Revisão 01 - Maio de 2017
- Revisão 02 - Outubro de 2017
- Revisão Final - Dezembro de 2017
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 03: Demandas Hídricas Atuais
- Revisão 00 - Maio de 2017
- Revisão 01 - Julho de 2017
- Revisão 02 - Outubro de 2017
- Revisão Final - Dezembro de 2017
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 04: Balanço Hídrico Superficial e Subterrâneo
- revisão 00 - junho de 2017
- Revisão 01 - Dezembro de 2017
- Revisão 02 - Maio de 2018
- Revisão 03 - Julho de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 05: Diagnóstico do Uso e Ocupação do Solo
- Revisão 00 - Maio de 2017
- Revisão 01 - Abril de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 06: Eventos Críticos
- Revisão 00 - Julho de 2017
- Revisão 01 - Fevereiro de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 07: Cenários
- Revisão 00 - Dezembro de 2017
- Revisão 01 - Março de 2018
- Revisão 02 - Maio de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 08: Proposta de Enquadramento
- Revisão 00 - Dezembro de 2017
- Revisão 01 - Maio de 2018
- Revisão 02 - Junho de 2018
- Considerações ICMBio, Julho de 2018
- Revisão 03 - Setembro de 2018
Resposta COBRAPE ao ICMBio, Setembro de 2018
Revisão 04 - Outubro de 2018
+ Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Outubro de 2018
+ ICMBio Reitera Considerações, Novembro de 2018
+ COBRAPE Reitera Resposta ao ICMBio, Novembro de 2018 - Revisão 05 - Fevereiro de 2019
+ Minuta de Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Fevereiro de 2019 - Revisão 06 - Março de 2019
+ Minuta de Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Março de 2019 (após CTINS do dia 15/03/19) - Revisão 07 - Maio de 2019
+ Minuta de Deliberação Nº 01/2018 CBH-Litorânea - Abril de 2019 - Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 09: Programa para Efetivação do Enquadramento
- Revisão 00 - Dezembro de 2017
- Revisão 01 - Julho de 2018
- Revisão 02 - Setembro de 2018
- Revisão 03 - Outubro de 2018
- Revisão 04 - Fevereiro de 2019
- Revisão 05 - Maio de 2019
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 10: Rede de Monitoramento
- Revisão 00 - Fevereiro de 2018
- Revisão 01 - Agosto de 2018
- Revisão 02 - Setembro de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 11: Prioridades para Outorgas
- Revisão 00 - Março de 2018
- Revisão 01 - Outubro de 2018
- Revisão 02 - Novembro de 2018
+ Deliberação Nº 02/2018 CBH-Litorânea (Minuta, Rev0)
+ Deliberação Nº 02/2018 CBH-Litorânea (Minuta, Rev1)
+ Deliberação Nº 02/2018 CBH-Litorânea (Minuta, Rev2)
+ Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev3)
+ Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev4)
+ Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev5) - Revisão 03 - Fevereiro de 2019
- Revisão 04 - Março de 2019
- + Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev6)
+ Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev6) - Mapas por Áreas Estratégicas de Gestão (*) + Tabelas de coordenadas
(*) Nota da Consultora: Para atender a área de delimitação das Cavas do Imbocuí, com base no desenho fornecido pela CAGEPAR (clique aqui para maiores informações), foram selecionadas as duas ottobacias que cercam a região para seguir a mesma metodologia que as demais áreas de contribuição. Esta versão já está atualizada, com tabela e mapas considerando a ottobacia nº 77515522, nível 9, onde estão as Cavas do Imbocuí, como Área de Proteção de Manancial.
+ Deliberação Nº 02/2019 CBH Litorânea (Minuta, Rev_Abril_2019) - Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 12: Diretrizes Institucionais
- Revisão 00 - Abril de 2018
- Revisão 01 - Agosto de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 13: Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia
- Revisão 00 - Março de 2018
- Revisão 01 - Novembro de 2018
- Revisão 02 - Março de 2019
- Revisão 03 - Março de 2019
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 14: Análise da Transposição Capivari-Cachoeira
- Revisão 00 - Abril de 2018
+ Parecer ADEMADAN, Maio de 2018: sobre P14 - Revisão 00 - Revisão 01 - Outubro de 2018
+ Parecer COPEL, Outubro de 2018: sobre P14 - Revisão 01
+ Resposta COBRAPE à COPEL, Novembro de 2018: sobre P14 - Revisão 01
+ Apresentação: "Análise da Produção de Sedimentos na Área de Drenagem da Baía de Antonina/PR", do Prof. Eduardo Vedor de Paula, Dezembro de 2018 (14ª Reunião Ordinária CTINS)
+ Parecer Técnico e Jurídico COPEL, Dezembro de 2018: Protocolo de Pedido de Vistas da COPEL em relação à Análise da Transposição Capivari-Cachoeira (P14) - Revisão 02 - Fevereiro de 2019
- Revisão 03 - Março de 2019
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 15: Cobrança pelo Direito de Uso
- Revisão 00 - Abril de 2018
- Revisão 01 - Outubro de 2018
- Revisão 02 - Novembro de 2018
- Revisão 03 - Fevereiro de 2019
- Revisão 04 - Março de 2019
- Revisão Final - Agosto de 2019
Produto 16: Programas de Intervenções
- Revisão 00 - Novembro de 2018
- Revisão 01 - Novembro de 2018
- Revisão 02 - Março de 2019
- Revisão 03 - Março de 2019
- Revisão Final - Agosto de 2019
Os relatórios abaixo representam a consolidação de todo o Plano da Bacia. Todavia, como muitos produtos ainda estão em análise pelo CBH Litorânea e pela sua Câmara Técnica (CTINS), tratam-se de versões preliminares.
Relatório sobre Consultas Públicas
Em atendimento à Recomendação Administrativa nº 36/2018, do Ministério Público do Estado do Paraná, as Consultas Públicas foram suspensas. Assim, este relatório apresenta apenas a forma como elas foram estruturadas.
- Revisão 00 - Dezembro de 2018
- Nova data para as Consultas Públicas: 14 de maio de 2019!
- Revisão Final - Agosto de 2019
RELATÓRIO FINAL
- Revisão 00 - Dezembro de 2018
- Revisão Final - Agosto de 2019
- Geodata - Agosto de 2019
RELATÓRIO EXECUTIVO
- Revisão 00 - Dezembro de 2018
Membros
Reuniões
- 1ª Reunião - 21 de setembro de 2017
ATA
Anexo - Lista de Presença
Anexo I.I - Contribuições SANEPAR - Produto 01
Anexo I.II - Contribuições SANEPAR - Produto 02
Anexo I.III - Contribuições SANEPAR - Produto 03
Anexo II.I - Contribuições COPEL - Produtos 01 e 02
Anexo II.II - Contribuições COPEL - Produto 03
Anexo III.I - Contribuições CAGEPAR - Produto 01
Anexo III.II - Contribuições CAGEPAR - Produto 02 - 2ª Reunião - 7 de novembro de 2017
ATA
Anexo I - Lista de Presença - 3ª Reunião - 14 de dezembro de 2017
ATA
Anexo I - Lista de Presença - 4ª Reunião - 27 de março de 2018
ATA
Anexo I - Lista de Presença - 5ª Reunião - 24 de maio de 2018
ATA
Anexo I - Lista de Presença - 6ª Reunião - 13 de junho de 2018
ATA
Parecer COBRAPE - Assunto: Faixa de Infraestrutura - 28 de junho de 2018 - 7ª Reunião - 12 de julho de 2018
ATA - 8ª Reunião - 29 de agosto de 2018
ATA - 9ª Reunião - 24 de setembro de 2018
ATA - 10ª Reunião - 31 de outubro de 2018
ATA (após contribuições da Sanepar e da Copel, em itálico, no texto) - 11ª Reunião - 13 de novembro de 2018
ATA (após contribuições da Copel, em itálico, no texto) - 12ª Reunião - 20 de novembro de 2018
Convocação
ATA - 13ª Reunião - 28 de novembro de 2018
Convocação
ATA - 14ª Reunião - 05 de dezembro de 2018
Convocação
Minuta de ata
ATA
Documentos relevantes:
- Recomendação Administrativa nº 36/2018, do Ministério Público do Estado do Paraná
- Apresentação Professor Eduardo Vedor de Paula: "Análise da Produção de Sedimentos na Área de Drenagem da Baía de Antonina/PR: uma abordagem geopedológica" - 15ª Reunião - 14 de fevereiro de 2019
Convocação
MINUTA DE ATA - 16ª Reunião - 15 de fevereiro de 2019
Convocação
Minuta de ata
Minuta de ata - Rev01
Minuta de ata - Rev02
ATA
Documentos relevantes:
- Material para análise disponibilizado pela Consultora: Planilhas dos Programas de Intervenção (P16) - 17ª Reunião - 15 de março de 2019
Convocação
ATA - 18ª Reunião - 25 de junho de 2019 (Manhã)
Convocação
Minuta de Ata
Documentos relevantes:
- Considerações da Consultora sobre a Recomendação do MPPR - 19ª Reunião - 12 de março de 2020
- 20ª Reunião - 04 de junho de 2020
- 21ª Reunião - 20 de agosto de 2020
- 22ª Reunião - 27 de agosto de 2020
- 23ª Reunião - 14 de setembro de 2020
- 24ª Reunião - 27 de outubro de 2020
- 25ª Reunião - 04 de novembro de 2020
Contribuições
2019
- 01/02/2019:
ICMBio > CTINS/CBHL - Retomada de Discussões sobre Enquadramento
- 04/02/2019:
SANEPAR > PBHL - Produto 13 - Rev01
SANEPAR > PBHL - Produto 16 - Rev01
SANEPAR > PBHL - Minuta Outorgas - Rev03
SANEPAR > PBHL - Minuta Outorgas - .docx
CAGEPAR > PBHL - Produtos 08, 09, 11, 13, 15 e 16 - 14/02/2019
SPVS > CTINS/CBHL - Enquadramento e APA de Guaraqueçaba - 18/02/2019
COBRAPE > CTINS/CBHL - Planilhas - Programas de Intervenção (ref. 16ª reunião da CTINS) - 21/02/2019
ADEMADAN > CTINS/CBHL - Planilhas - Programas de Intervenção
SANEPAR > CTINS/CBHL - Planilhas - Programas de Intervenção - 22/02/2019
COPEL > CTINS/CBHL - Planilhas - Programas de Intervenção - 22/03/2019
CAGEPAR > CBHL - Parecer Técnico sobre delimitação das Cavas do Imbocuí como Área de Proteção de Manancial - (COBRAPE > Copel - Resposta ao Parecer da Copel referente ao P11 - Prioridades para outorgas - rev2, de 04 dezembro de 2018
2018
- 23/05/2018
ADEMADAN > PBHL - Produto 14 - 25/07/2018
ICMBio > PBHL - Produto 08 - 01/08/2018
AGUASPARANÁ > MPPR - Esclarecimentos sobre enquadramento em Áreas Indígenas, UCs de Proteção Integral e relação com ZEE - 20/08/2018
AGUASPARANÁ > MPPR - Esclarecimentos sobre enquadramento na bacia - 28/08/2018:
COBRAPE > MPPR - Esclarecimentos sobre enquadramento em UCs, Áreas Indígenas e relação com ZEE
SANEPAR > PBHL - Produto 08 - Rev02
SANEPAR > PBHL - Produto 09 - Rev01 - 04/09/2018
COBRAPE > AGUASPARANÁ - Respostas às considerações do ICMBio quanto ao Produto 08 - 03/10/2018
SANEPAR > PBHL - Produto 10
SANEPAR > PBHL - Produto 08
SANEPAR > PBHL - Produto 09 - 18/10/2018
COPEL > PBHL - Produto 11 - 25/10/2018
- COPEL > PBHL - Produto 15
- 30/10/18
SANEPAR > CBHL/CTINS - Emergências Ambientais em Mananciais de Abastecimento
COPEL > PBHL > Produto 14 - 06/11/2018
SANEPAR > PBHL - Produto 11
SANEPAR > PBHL - Produto 15 - 07/11/2018
COBRAPE > AGUASPARANÁ - Respostas quanto às solicitações do ICMBio a respeito do enquadramento e a APA de Guaraqueçaba - 08/11/2018
COBRAPE > AGUASPARANÁ - Resposta ao Parecer da COPEL sobre o Produto 14 - 14/11/2018
SANEPAR > PBHL - Produto 16 - Rev00 - 04/12/2018:
COPEL > PBHL - Produto 11 - Rev02
2017
- 26/09/2017
CAGEPAR > PBHL - Produto 01 - 29/09/2017
COPEL > PBHL - Produtos 01 e 02
SANEPAR > PBHL - Produto 01
SANEPAR > PBHL - Produto 02
SANEPAR > PBHL - Produto 03 - 02/10/2017
CAGEPAR > PBHL - Produto 02
Workshops
O Instituto das Águas do Paraná está promovendo uma série de workshops setoriais para divulgação e discussão do Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea (PBHL).
- Workshop sobre o Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea - Poder Público
O primeiro workshop realizou-se no dia 15 de agosto de 2018, em Paranaguá, reunindo representantes do Poder Público, nos níveis federal, estadual e municipal. Seguem registros do evento:
Minuta de Ata do 1º Workshop sobre o PBHL - Poder Público
Fotos
- Workshop sobre o Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea - Sociedade Civil
O segundo workshop realizou-se no dia 29 de agosto de 2018, em Paranaguá, reunindo representantes da Sociedade Civil. Seguem registros do evento:
Minuta de Ata do 2º Workshop sobre o PBHL - Poder Público
Fotos
Consultas Públicas
Em atendimento à Recomendação Administrativa nº 36/2018, do Ministério Público do Paraná, foram suspensas as Consultas Públicas que ocorreriam em dezembro de 2018.
No início de 2019, foram retomadas as discussões da Plenária e da Câmara Técnica, conforme recomendações do Ministério Público, que se manteve participando ativamente das reuniões, como convidado. No mês de abril, foi divulgada oficialmente a data em que ocorreriam as Consultas (link da notícia).
Finalmente, as Consultas Públicas foram realizadas no dia 14 de maio de 2019, no Auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá - ACIAP, contando com participantes interessados dos diversos segmentos do poder público, dos usuários e da sociedade civil organizada.
Destaca-se a leitura da Recomendação Administrativa nº 03/2019, recebida no dia anterior à sessão, para conhecimento de todos.
Eventuais contribuições devem ser enviadas até dia 29 de maio de 2019 pelo link: https://forms.gle/CqdnpxJzADzUPb3U8
Materiais de apoio:
- Folder - Plano da Bacia
- Folder - Enquadramento
Apresentações da Consultora:
- Plano da Bacia
- Enquadramento
Registros das Consultas:
O Ministério Público do Estado do Paraná vem participando ativamente das discussões sobre a bacia Litorânea, tanto no âmbito do Comitê quanto da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão. Assim, esta página tem como objetivo disponibilizar a todos as recomendações e apontamentos remetidos ao Comitê e/ou à sua Secretaria Executiva e Agência de Bacia, o AGUASPARANÁ.
Os arquivos estão dispostos, cronologicamente, a seguir.
25/07/2018:
- Recomendação nº27/2018 - sobre classificações compatíveis em todas as Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Zona de Proteção de Mananciais (ZPM) e áreas de mananciais da bacia;
01/08/2018:
- Ofício nº09/2018/DGB - esclarecimento do AGUASPARANÁ sobre a Recomendação nº 27/2018;
05/12/2018:
- Recomendação nº 36/2018 - sobre tratamento isonômico a todos os membros do Comitê e sua Câmara Técnica; inclusão no site de documentos enviados pelo ICMBio e pela COPEL; designação de novas datas para análises dos produtos 08, 09 e 14 pela Câmara Técnica e Comitê; suspensão das Consultas Públicas previstas para o dia 12/12/2018;
06/12/2018:
- Ofício nº15/2018/DGB - acolhimento, por parte do AGUASPARNÁ, das recomendações apresentadas na Recomendação nº 36/2018;
- Ofício nº01/2018/CBH Litorânea - acolhimento, por parte do Presidente do Comitê, das recomendações apresentadas na Recomendação nº 36/2018.
13/05/2019:
- Recomendação nº 03/2019 - sobre enquadramentos dos rios Embocuí e Maciel
Trata-se do Programa da Agência Nacional de Águas (ANA), voltado para o fortalecimento e aperfeiçoamento da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), em nível nacional, consolidando-os como espaços efetivos de formulação da política de recursos hídricos em sua área de atuação.
Para saber mais, visite a página da ANA: http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/programas-e-projetos/procomites
O Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea aderiu ao Procomitês em 2018!
Na planilha a seguir você pode consultar maiores detalhes do CBH Litorânea, incluindo seu nível característico inicial (conforme ANA) e a evolução mínima esperada do nível de implementação, ao final dos cinco anos de duração do Programa, com o cumprimento das metas propostas:
- CBH Litorânea e o Procomitês