Apresentação

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou, no dia 18 de dezembro de 2019, a Lei nº 20.070/19, que autoriza a incorporação do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG) e do Instituto das Águas do Paraná (Águas Paraná) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - agora denominado Instituto Água e Terra (IAT).

O IAT tem por finalidade proteger, preservar, conservar, controlar e recuperar o patrimônio ambiental, buscando melhor qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável com a participação da sociedade.


As atividades são divididas nas seguintes diretorias/temas:

LICENCIAMENTO E OUTORGA -  Tem como objetivo conceder e monitorar o Licenciamento Ambiental, Autorização Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

PATRIMÔNIO NATURAL - Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas de incentivo à conservação e restauração da biodiversidade, administração das Unidades de Conservação, fiscalização ambiental, gestão de fauna nativa e exótica, entre outras atividades.

SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS - Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas de preservação, conservação, recuperação e gestão dos Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos do Estado.

GESTÃO TERRITORIAL - Elabora, executa e monitora planos, programas, ações, projetos técnicos e políticas na área mineral, geológica, agrária, fundiária, cartográfica, geoprocessamento, bem como o zoneamento territorial do Estado.

ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Fica responsável pela gestão de recursos humanos, planejamento financeiro, contratos, políticas e processos administrativos.