Florestas Urbanas (Arborização Urbana)

A vegetação existente nas cidades é mais conhecida como arborização urbana, mas pode também ser chamada de floresta urbana, um conceito mais amplo que engloba toda a cobertura vegetal situada dentro do perímetro urbano. Tecnicamente, a arborização urbana é dividida em áreas verdes e arborização de ruas (vias públicas). Exemplos de áreas verdes urbanas: praças; parques urbanos; parques fluviais; parque balneário e esportivo; jardim botânico; jardim zoológico; alguns tipos de cemitérios; faixas de ligação entre áreas verdes.

Dentre os vários benefícios que as áreas verdes podem trazer ao convívio nas cidades, podemos citar:

  • Controle da poluição do ar e acústica;
  • Aumento do conforto ambiental;
  • Estabilização de superfícies por meio da fixação do solo pelas raízes das plantas;
  • Interceptação das águas da chuva no subsolo reduzindo o escoamento superficial;
  • Abrigo à fauna;
  • Equilíbrio do índice de umidade no ar;
  • Proteção das nascentes e dos mananciais;
  • Organização e composição de espaços no desenvolvimento das atividades humanas;
  • Valorização visual e ornamental do ambiente;
  • Recreação;
  • Diversificação da paisagem construída.

Plano de Arborização Urbana

Antes de promover a arborização urbana deve-se levar em consideração: quais espécies plantar; quando e onde plantar; como realizar a substituição das árvores que prejudicam a infraestrutura urbana; como será o monitoramento delas e sensibilizar a população para o combate ao vandalismo, sendo esse a principal dificuldade no processo de arborização do município. A resposta para estas perguntas estão no Plano de Arborização Urbana do município.

O Plano de Arborização se trata, além de uma obrigação legal, de um instrumento eficiente de gestão municipal, cuja aplicação resulta invariavelmente na melhoria da qualidade de vida por meio da aplicação responsável dos recursos públicos disponíveis. As ações de um plano de arborização podem servir tanto para intervir na arborização já existente, como para atuar em áreas que ainda não possuem arborização.

 

 

Jardim Botânico - Curitiba

Jardim Botânico, Curitiba/PR I Foto: Mauro Scharnik 

 

 

Comitê de Arborização Urbana

O Comitê de Trabalho Interinstitucional para Análise dos Planos Municipais de Arborização Urbana foi criado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, por meio de parceria entre diversas instituições do Estado e visa fomentar a elaboração dos Planos Municipais de Arborização Urbana nos 399 municípios paranaenses.

O Instituto Água e Terra participa do Comitê de Trabalho Interinstitucional para Análise dos Planos Municipais de Arborização Urbana, integrado por profissionais técnicos do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR, Associação Paranaense de Engenheiros Florestais - APEF, Conselho Regional de Biologia - CRBIO-07, Instituto Água e Terra, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - CREA-PR, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – SEDEST, Universidade Federal do Paraná - UFPR, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR e Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO.

Para apoiar e subsidiar as Prefeituras Municipais do Estado do Paraná quanto aos requisitos, tópicos e etapas que devem estar contemplados no Plano Municipal de Arborização Urbana foi publicada a segunda edição (revisada e atualizada) do Manual para Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana.

Como funciona o Comitê?

Os Planos Municipais de Arborização Urbana apresentados pelos Municípios são encaminhados pelos Promotores de Justiça ao CAOPMAHU do Ministério Público do Estado do Paraná, passando inicialmente por uma triagem pela equipe técnica do próprio Centro de Apoio. A partir desta triagem, os Planos podem ser considerados aptos a serem analisados pelo Comitê ou reprovados por não apresentarem os requisitos mínimos necessários para serem considerados Planos de Arborização Urbana.

luxograma florestas urbanas arborizacao urbana

 

Legenda:

MPPR: Ministério Público do Paraná;
APR: Aprovado;
RPR: Reprovado;
COMPL: Complementação
OFC: Ofício
TAC: Termo de Ajustamento de Conduta
ACP: Ação Civil Pública

 

Dados Gerais dos Planos de Arborização apresentados

313 Planos Municipais de Arborização Urbana apresentados até 31/12/2019, sendo:

  • 115 Planos para complementar
  • 06 Planos aprovados
  • 159 Planos reprovados
  • 47 Planos reprovados na triagem
  • 31 Planos pendentes para análise


Planos aprovados pelo Comitê de Trabalho Interinstitucional para Análise dos Planos de Arborização Urbana no Estado do Paraná:


Principais problemas encontrados:

  • Profissionais sem habilitação e falta de ART
  • Planos incompletos
  • Espécies inadequadas
  • Acessibilidade
  • Arborização insuficiente

 

Material de Apoio

  • Manual para a Elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana. Comitê de trabalho, Ministério Público/PR. 2 ed. Curitiba, PR, 2018. Disponível em: <http://www.meioambiente.mppr.mp.br/arquivos/File/Manual_Arborizacao_Urbana_2_edicao.pdf>.
  • ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 16246-1: Florestas Urbanas – Manejo de árvores, arbustos e outras plantas lenhosas – Parte 1: Poda. ABNT, 2013.
  • INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP). Portaria IAP nº 059, de 15 de abril de 2015 - reconhece a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras para o Estado do Paraná. Curitiba, 2015. Disponível em: <http://celepar7.pr.gov.br/sia/atosnormativos/form_cons_ato1.asp?Codigo=2921>.